Análise sobre novo texto do PL da Grilagem é adiada para 2022
Proposta do senador Carlos Fávaro (PSD-MT) seria apreciada em comissões temáticas do Senado nesta quarta. Novo texto agrava retrocessos, dizem especialistas →
Câmara aprova PL que transfere para municípios a atribuição de definir preservação de APP
Regras sobre ocupação de margens de rios em área urbana serão definidas por cada município. Ambientalistas temem que medida afete ainda mais a crise hídrica →
A redução das áreas protegidas urbanas é uma ameaça às nossas cidades
Em um país majoritariamente urbano, os dois PLs trucidam a legislação sobre APPs urbanas e aumentam consideravelmente nossa vulnerabilidade aos profundos impactos da degradação ambiental →
Novo marco do licenciamento será analisado pelas comissões antes de ir à plenário
Após reunião entre os presidentes do Senado e das Comissões de Meio Ambiente e Agricultura e relatoria, ficou acordado que texto será analisado com mais calma →
Parlamentares acusam relator de fazer alteração na PL da grilagem após votação na Câmara
Modificação no texto retirou exigência de cadastro ativo do CAR, que garantia que a área não tinha sobreposição com terras da União ou áreas protegidas →
Câmara volta do recesso e aprova PL da grilagem
A proposta passa de 4 para 6 módulos fiscais o tamanho da propriedade ocupada que poderá ser regularizada com dispensa de vistoria pelo Incra. Projeto vai ao Senado →
PL da Grilagem passa a ser pauta urgente na Câmara
PL 2633/2020 deve ser votado em plenário ainda esta semana. Em duas ocasiões, o presidente da Câmara, Arthur Lira declarou seu desejo de aprovar a proposta antes do recesso parlamentar →
PL aprovado na Câmara transfere responsabilidade do licenciamento para empreendedor, analisam pesquisadoras
Em conversa com ((o))eco, as analistas Joana Chiavari e Luiza Antonaccio, do Climate Policy Initiative, afirmam que proposta inverte a lógica do licenciamento →
Em carta, SBPC se manifesta contra aprovação da nova Lei Geral do Licenciamento
Para a entidade, a versão do PL 3729/2004, aprovado na Câmara, é incompatível com a Constituição Federal e fere princípios da gestão ambiental nacional →
Kátia Abreu é a nova relatora do marco geral do licenciamento
Novo marco do licenciamento isenta 13 atividades do licenciamento e torna regra a adoção do autolicenciamento. Proposta foi aprovada na Câmara há menos de um mês →
Arthur Lira quer votar projeto que regulariza a grilagem de terras na semana que vem
Requerimento para que PL 2633 passe a ser pauta urgente sequer foi votado, mas presidente da Câmara está certo que consegue votar mérito do projeto no plenário já na próxima semana →
A insustentável Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O que se viu na Câmara dos Deputados foi confusão. Desfiaram discursos em sua grande maioria sem fundamentação, em defesa do “desenvolvimento”, onde a proteção do meio ambiente figurou apenas como empecilho →