Notícias

Sem urgência

O procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza defende a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, as condições colocadas pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence em dezembro de 2006, ao autorizar a transposição do rio, não estão sendo cumpridas. Já em fevereiro deste ano, o Ministério Público considerou incompletos os estudos de impacto ambiental. Agora, questiona a não realização de novas audiências públicas antes da concessão das licenças. Em petição enviada ao ministro, o procurador coloca ainda o fato de as obras já terem sido iniciadas, mesmo sem aprovação popular. Como o STF está em recesso, a petição será analisada apenas em agosto. A ministra Ellen Gracie, presidente do tribunal, não considerou urgente o pedido. A notícia é do Valor.

Eric Macedo ·
20 de julho de 2007 · 19 anos atrás

Leia também

Colunas
11 de fevereiro de 2026

A Fotografia em tempos de IA: transformação ou extinção?

Pedir para a Inteligência Artificial criar uma imagem através de comandos pode, à princípio, ser inofensivo, mas o que acontecerá a longo prazo?

Salada Verde
11 de fevereiro de 2026

STF dá prazo de 24 meses para Congresso regulamentar mineração em terras indígenas

Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada

Reportagens
11 de fevereiro de 2026

Milhares de projetos minerários ameaçam água e biodiversidade na maior cordilheira do Brasil

Extração crescente na Serra do Espinhaço atende inclusive à demanda por insumos críticos para a transição energética

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.