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Sem urgência

O procurador-geral da República Antônio Fernando de Souza defende a paralisação das obras de transposição do rio São Francisco. Segundo ele, as condições colocadas pelo ministro do Superior Tribunal Federal (STF) Sepúlveda Pertence em dezembro de 2006, ao autorizar a transposição do rio, não estão sendo cumpridas. Já em fevereiro deste ano, o Ministério Público considerou incompletos os estudos de impacto ambiental. Agora, questiona a não realização de novas audiências públicas antes da concessão das licenças. Em petição enviada ao ministro, o procurador coloca ainda o fato de as obras já terem sido iniciadas, mesmo sem aprovação popular. Como o STF está em recesso, a petição será analisada apenas em agosto. A ministra Ellen Gracie, presidente do tribunal, não considerou urgente o pedido. A notícia é do Valor.

Eric Macedo ·
20 de julho de 2007 · 17 anos atrás

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