De Dalva Cabral
Coordenadora da área de Meio Ambiente da B.P.W. Rio
Uma matéria foi escrita sobre esse tema, divulgada no site de O Eco. Continuando-a, quero resenhar os fatos e expressar minha opinião sobre o conteúdo conceitual da referidas matéria.
Há 75 anos, em 1931, imigrantes alemães compraram lotes colocados à venda pelo Governo Brasileiro no chamado Núcleo Colonial de Itatiaia. Em 1937, o Governo criou o Parque Nacional de Itatiaia junto ao qual se situavam as terras do antigo Núcleo Colonial. O Decreto de criação do Parque respeitou integralmente o legítimo direito dos proprietários privados e, na maior parte, as terras do Núcleo Colonial foram excluídas da abrangência do P.N.I.
Durante todos esses anos, 3/4 de século, os proprietários privados e os titulares dos cinco Hotéis existentes nas imediações do Parque conviveram em clima de colaboração com os administradores desse Parque. Diga-se que toda a extensão do antigo Núcleo Colonial era, à época de sua compra, pura pastagem. As árvores de todas as espécies que hoje lá existem foram plantadas pelos sitiantes e hoteleiros, que passaram a cuidar do meio ambiente nas suas terras e até substituindo o poder público na manutenção de estradas e trilhas dentro do Parque.
Vem agora, a administração do Ibama, por seu preposto no Parque Nacional de Itatiaia, declarar formalmente que é prioridade a desapropriação dos Hotéis já referidos, que passarão a ser administrados pelo próprio Ibama, por concessão a particulares.
Dois dos Hotéis são propriedade e gerenciados por duas mulheres das famílias originais que se instalaram na divisa com o Parque. Ambas enfrentaram todos os desafios de uma atividade competitiva para manterem, até o momento, seus Hotéis aptos a receberem hóspedes de todas as partes do mundo, pessoas evidentemente ligadas ao meio ambiente, empregando maciçamente mão de obra feminina.
Que prioridade absurda será essa, se tantos e tão graves problemas de agressão ao meio ambiente são freqüentemente ignorados pelo Ibama?
O que significa a essa altura a estatização dos Hotéis?
A quem beneficiaria esse conluio para colocar novos administradores à frente de uma atividade eminentemente privada, mediante a violência e a arbitrariedade que já se infere das atitudes agressivas do atual administrador do Parque, Sr.Walter Behr, conhecido, desde o Parque Nacional da Bocaina, por seus preconceitos, agressividade e ignorância?
A ministra Marina Silva, contactada, disse ignorar o caso. Deveria S. Excelência inteirar-se melhor, para evitar o confronto que se avizinha entre a integridade do direito dos hoteleiros e proprietários dos sítios e Hotéis construídos há décadas na área do antigo Núcleo Colonial, e a arbitrariedade policialesca da gerência do Ibama, respaldada por uma prioridade que não faz nenhum sentido defensável à luz do dia.
Resposta de Walter Behr – Chefe do Parque Nacional do Itatiaia
Sra. Dalva Cabral,
Respondendo a seus questionamentos à carta enviada ao “O ECO”:
O Parque Nacional do Itatiaia é uma categoria de unidade de conservação cuja legislação não permite moradias ou hotéis privados em sua área.
O Parque Nacional do Itatiaia se insere num contexto muito maior, dentro de uma política nacional que define as prioridades nas unidades de conservação e que será apresentada pelo Diretor de Ecossistemas do IBAMA, Sr. Valmir Ortega, na nossa próxima reunião do Conselho Consultivo no dia 18 de março de 2006.
A questão fundiária é conduzida por um grupo especialmente constituído para este fim, cuja coordenação não é feita por mim.
Meu papel até o momento foi de informar e dar transparência ao processo que é conduzido pelo IBAMA-BSB. Neste sentido, sempre informo ao conselho consultivo sobre o Programa de Regularização Fundiária e em janeiro convidei todos donos de hotéis para uma conversa em meu gabinete.
Sempre converso com proprietários que me procuram e talvez esta seria a melhor maneira da Sra. proceder antes de me julgar precipitadamente.
Para maiores esclarecimentos sobre a situação do Parque Naqcional do Itatiaia, a Sra. pode acessar nosso site: www.ibama.gov.br/parna_itatiaia e/ou comparecer às nossas reuniões do Conselho Consultivo.
Atenciosamente,
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