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Parque Nacional na Justiça

Foi suspensa a criação do Parque Nacional da Serra do Itajaí, em Santa Catarina. Desde a década de 70, ambientalistas lutavam pela preservação da área, com 57 mil hectares de Mata Atlântica e nascentes que abastecem nove municípios, entre eles Blumenau. O decreto presidencial que cria o novo Parque, assinado em 4 de junho, foi suspenso no dia 6 de setembro em liminar concedida pelo juiz Edilberto Barbosa Clementino, da 2a. Vara Federal de Blumenau, atendendo ação popular proposta por sete proprietários de terras da região. Eles alegam que não houve audiências públicas em todos os municípios envolvidos e que a população rural não foi suficientemente informada. Iara Vasco Ferreira, da Diretoria de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente, participou do processo de consulta pública e afirma que as audiências foram feitas nos três maiores municípios, com ampla divulgação e esclarecimento popular. "Fizemos até mais do que a lei obriga". Ela atribui a liminar a “um grupo organizado para fazer pressão política com interesses eleitorais”. Diz que a área jurídica do Ministério está estudando o caso, para assegurar que o interesse público prevaleça.

Lorenzo Aldé ·
9 de setembro de 2004 · 22 anos atrás
  • Lorenzo Aldé

    Jornalista, escritor, editor e educador, atua especialmente no terceiro setor, nas áreas de educação, comunicação, arte e cultura. →

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