Demorou, mas finalmente São Paulo aprovou a lei que boicota carne produzida com desmatamento ilegal e trabalho escravo na Amazônia. Sancionada no dia 14 deste mês, a Lei 15.120/2010 determina que compras públicas, diretas ou indiretas, de carne bovina in natura deverão apresentar uma declaração de procedência. Pelo texto, a prefeitura não poderá comprar carne oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, de terras indígenas invadidas ou que contenham em sua cadeia produtiva a utilização de trabalho infantil e/ou escravo.
A lei é fruto de um estudo feito em 2008 pela ONG Repórter Brasil e pela organização Papel Social que apontava São Paulo como um dos destinos da carne produzida ilegalmente na Amazônia. Também em 2008, ainda em época de campanha para sua reeleição, o prefeito Gilberto Kassab assinou um termo de compromisso para desenvolver políticas públicas que ajudassem nas ações do Fórum Amazônia Sustentável e no projeto Conexões Sustentáveis. Cerca de 13 meses após a publicação do relatório, a lei finalmente entrou em vigor.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
IPAM e UNODC lançam guia para proteção de terras indígenas
Documento defende o protagonismo indígena na proteção territorial e reúne práticas para enfrentar invasões, garimpo e desmatamento ilegal →
Racismo ambiental: quem fica de fora da discussão climática no Brasil?
Agendas como a transição energética e planos climáticos avançam sem incluir populações periféricas, indígenas e tradicionais nas decisões →
Mudanças climáticas encurralam aves nas montanhas da Chapada Diamantina
Aumento da temperatura global pode comprometer a sobrevivência de espécies de distribuição mais restrita ao topo das montanhas, como o beija-flor-de-gravata-vermelha →
