Demorou, mas finalmente São Paulo aprovou a lei que boicota carne produzida com desmatamento ilegal e trabalho escravo na Amazônia. Sancionada no dia 14 deste mês, a Lei 15.120/2010 determina que compras públicas, diretas ou indiretas, de carne bovina in natura deverão apresentar uma declaração de procedência. Pelo texto, a prefeitura não poderá comprar carne oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, de terras indígenas invadidas ou que contenham em sua cadeia produtiva a utilização de trabalho infantil e/ou escravo.
A lei é fruto de um estudo feito em 2008 pela ONG Repórter Brasil e pela organização Papel Social que apontava São Paulo como um dos destinos da carne produzida ilegalmente na Amazônia. Também em 2008, ainda em época de campanha para sua reeleição, o prefeito Gilberto Kassab assinou um termo de compromisso para desenvolver políticas públicas que ajudassem nas ações do Fórum Amazônia Sustentável e no projeto Conexões Sustentáveis. Cerca de 13 meses após a publicação do relatório, a lei finalmente entrou em vigor.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Entre o alerta climático e a proteção, há decisões a tomar
A inundação do Anhangabaú convida a examinar como previsões, infraestrutura e gestão do trânsito se conectam para evitar que pessoas fiquem presas em locais de risco →
Vegetação interrompida: levantamento mostra avanço da fragmentação de habitats no Brasil
Mata Atlântica e Cerrado são os biomas com maior número de fragmentos; do outro lado políticas apresentadas na COP17 buscam fomentar corredores ecológicos →
Avaliação da IUCN revela situação crítica de cinco ecorregiões de recifes brasileiros
Ondas de calor marinhas, branqueamento e mortalidade de corais agravam a situação dos recifes brasileiros, segundo levantamento global inédita →