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Conexões insustentáveis

Após mais de um ano da publicação de um relatório que apontava SP como destino final de carne produzida ilegalmente na Amazônia, cidade aprova lei que restringe esse comércio.

Redação ((o))eco ·
27 de janeiro de 2010 · 17 anos atrás

Demorou, mas finalmente São Paulo aprovou a lei que boicota carne produzida com desmatamento ilegal e trabalho escravo na Amazônia. Sancionada no dia 14 deste mês, a Lei 15.120/2010 determina que compras públicas, diretas ou indiretas, de carne bovina in natura deverão apresentar uma declaração de procedência. Pelo texto, a prefeitura não poderá comprar carne oriunda de gado criado em áreas onde tenha ocorrido desmatamento irregular, de terras indígenas invadidas ou que contenham em sua cadeia produtiva a utilização de trabalho infantil e/ou escravo.
A lei é fruto de um estudo feito em 2008 pela ONG Repórter Brasil e pela organização Papel Social que apontava São Paulo como um dos destinos da carne produzida ilegalmente na Amazônia. Também em 2008, ainda em época de campanha para sua reeleição, o prefeito Gilberto Kassab assinou um termo de compromisso para desenvolver políticas públicas que ajudassem nas ações do Fórum Amazônia Sustentável e no projeto Conexões Sustentáveis.  Cerca de 13 meses após a publicação do relatório, a lei finalmente entrou em vigor.

 

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