A prefeitura de Niterói foi notificada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e poderá ser responsabilizada criminalmente por homicídio culposo caso seja comprovada negligência em relação à tragédia causada pelas chuvas de abril, quando um temporal matou 165 pessoas, sendo 47 na ocupação conhecida como Morro do Bumba. Os notificados são o prefeito de Niterói, Jorge Roberto da Silveira (PDT), e o secretário municipal de Serviços Públicos, Trânsito e Transportes, José Roberto Mocarzel.
A investigação aberta pelo MPRJ concluiu que há indícios de omissão do governo municipal, que foi alertado, mas não tomou medidas preventivas para evitar a permanência de moradores nas áreas de risco. Além de depoimentos de ex-funcionários, que chamavam a atenção para o problema, o Ministério Público cita o estudo técnico da Universidade Federal Fluminense, chamado Relatório Final da Comissão Especial de Políticas Públicas de Gerenciamento de Resíduos Sólidos do Município de Niterói, da Câmara Municipal, de setembro de 2003, além de reportagens da mídia local.
O prefeito Jorge Roberto Silveira está temporariamente afastado do cargo por questões de saúde. A assessoria informou que ele e o secretário não darão declarações à imprensa sobre o caso.
*
A tragédia em Niterói ao menos abriu os olhos de outros municípios, com os mesmos problemas de ocupação irregular, e que podem ser futuras vítimas. O Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) iniciou este mês os trabalhos de elaboração do plano de gestão das áreas de risco da cidade de Caraguatatuba, litoral norte do Estado de São Paulo. Município tem hoje 19 áreas de risco com problemas de deslizamentos e inundações. O IPT já fez trabalho semelhante em São Luiz do Paraitnga, atingido em janeiro pelas fortes chuvas. Além disso, outros 14 municípios fluminenses já estão recebendo trabalho de monitoramento, como a cidade de Angra dos Reis e a própria capital. (Cristiane Prizibisczki)
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
IPAM e UNODC lançam guia para proteção de terras indígenas
Documento defende o protagonismo indígena na proteção territorial e reúne práticas para enfrentar invasões, garimpo e desmatamento ilegal →
Racismo ambiental: quem fica de fora da discussão climática no Brasil?
Agendas como a transição energética e planos climáticos avançam sem incluir populações periféricas, indígenas e tradicionais nas decisões →
Mudanças climáticas encurralam aves nas montanhas da Chapada Diamantina
Aumento da temperatura global pode comprometer a sobrevivência de espécies de distribuição mais restrita ao topo das montanhas, como o beija-flor-de-gravata-vermelha →