A Secretaria de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente disponibilizou, para os gestores ambientais e o público em geral, o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.
A publicação, de 72 páginas, foi lançada ano passado em comemoração Ano Internacional da Biodiversidade. Escrita em linguagem acessível de modo que gestores ambientais e população em geral tenham facilidade no entendimento desse tema, e principalmente, entenda que as unidades de conservação permitem a compatibilidade entre desenvolvimento econômico e preservação do meio ambiente, segundo o próprio documento.
O roteiro trata de toda fundamentação legal para criação de unidades de conservação, das diferenças entre as categorias; da criação, implantação e gestão; de como é procedimento posterior à consulta pública; como se elabora o mapa e memorial descritivo da unidade; como inserir a unidade no cadastro nacional de unidades de conservação.
Vale ressaltar que a ampliação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza colabora para que o Brasil cumpra as metas e acordos oriundos da Convenção da Diversidade Biológica – CDB , da qual é signatário.
(Daniele Bragança)
Leia também
Em reabertura de conselho indigenista, Lula assina homologação de duas terras indígenas
Foram oficializadas as TIs Aldeia Velha (BA) e Cacique Fontoura (MT); representantes indígenas criticam falta de outras 4 terras prontas para homologação, e Lula prega cautela →
Levantamento revela que anta não está extinta na Caatinga
Espécie não era avistada no bioma havia pelo menos 30 anos. Descoberta vai subsidiar mudanças na avaliação do status de conservação do animal →
Lagoa Misteriosa vira RPPN em Mato Grosso do Sul
ICMBio oficializou a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural Lagoa Misteriosa, destino turístico em Jardim, Mato Grosso do Sul →
