Adiada decisão sobre Santuário de Baleias no Atlântico Sul

Uma manobra do Japão e países aliados conseguiu evitar que a Comissão Baleeira Internacional (CBI), reunida de 11 a 14 de julho, em Jersey, Ilhas do Canal, aprovassem a criação de um santuário no Atlântico Sul. A proposta apresentada pelo Brasil e Argentina, com apoio de outros governos sul-americanos, se arrasta desde 2001 e tinha a possibilidade de ser aprovada em plenário este ano. Mas uma minoria, contrária a ideia, conseguiu suspender a votação, apesar do haver quórum suficiente para a deliberação.

“Foi o medo de perder a votação, pura e simplesmente, que fez o Japão tirar seus marionetes da Plenária e, como sempre faz quando tem seus interesses contrariados, criar uma confusão para desacreditar o processo multilateral”, afirma José Truda Palazzo Júnior, que coordenou para o governo brasileira a redação da proposta do santuário e há 28 acompanha reuniões da Comissão Baleeira internacional.

O apoio ao Japão este ano foi menor do que em outras reuniões, o que favorecia a aprovação da proposta dos países sul-americanos. Mas segundo relata a diretora-executiva do Centro de Conservação Cetacea do Chile, da Elsa Cabrera, assim que a votação foi aberta, Japão e aliados deixaram a reunião. E mesmo assim, havia quórum para que a decisão fosse tomada.

“A confusão e evidente falta de vontade do presidente interino da CBI para respeitar e aplicar os procedimentos da comissão produziu a suspensão da votação do santuário das baleiras até a próxima assemblẽia anual, que vai ser no Panamá em 2012”, escreve ela em um artigo publicado na página do CCC, na internet.

O Japão, e países alinhados a ele, conseguiram com isto evitar também o debate de propostas mais efetivas para dar transparências às decisões e evitar a compra de votos dentro da comissão. No ano passado, o jornal inglês Sunday Times denunciou os esquemas utilizados pelo Japão para comprar votos e barrar iniciativas de preservação das baleias dentro da comissão.

De acordo com Truda, que já denuncia há anos o esquema japonês (ver coluna em O Eco), foi aprovada apenas uma resolução que impede o pagamento em dinheiro das taxas devidas pelos países à Comissão. “Este pagamento agora vai ser feito via depósito bancário, que facilita o rastreamento dos valores”, conta.

Mas a proposta apresentada pela Inglaterra, como destaca Truda, era mais abrangente e previa inclusive a participação da sociedade civil nas discussões. Ele acredita que o modelo da CBI, criada por uma convenção da ONU em 1946, esteja esgotado. A Comissão foi criada para disciplinar a caça à baleia, mas de lá para cá, a maioria dos países mudou de posição e passou a defender a conservação destes animais. A CBI, porém, mudou muito pouco. “Estamos remando contra a maré”, descreve Truda.

Elsa Cabrera, responsabiliza o que chama de “diplomacia do arpão” por consumir valiosos dias de trabalho em negociações orientadas para debilitar medidas básicas de transparência e governança na Comissão. Para ela, apesar de reduzir a c orrupção, a resolução adotada para dar mais transparência às decisões da CBI não melhorar a participação da sociedade civil e não vai evitar práticas corruptas.

O governo brasileiro teve apenas um representante oficial, o diplomata Marcus Paranaguá, apesar de haver o credenciamento de um representante do Ministério do Meio Ambiente, que não apareceu. Ele e os representantes argentinos foram os defensores da proposta do Santuário.

Ilhas Sacalinas

A Rússia alidada do Japão conseguiu evitar também a discussão sobre a exploração de petróleo e gás nas Ilhas Sacalinas, que fica entre os dois países. O WWF denuncia que esta atividade ameaça a população de baleias-cinzentas da região , devido aos riscos de um derramamento e também aos ruídos provocados pela pesquisa e pela extração dos produtos.

Pelos critérios da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN, em inglês), as baleias-cinzentas estão criticamente ameaçadas de extinção. Estima-se que restem apenas cerca de 130 baleias-cinzentas no Oeste do Pacífico. De acordo com o WWF, a perda de uma ou duas fêmeas por ano pode levar esta população de baleias à extinção. No ano passado, foram realizados seis testes sísmicos próximos à principal área de alimentação das baleias, nas Ilhas Sacalinas. Para detectar depósitos de óleo abaixo do fundo do mar, são usados fortes pulsos sonoros, que podem levar as baleias a abandonar a área.