Balanço COP11: recursos ainda escassos, promessas marítimas

Manaus, AM – Países desenvolvidos concordaram em dobrar os recursos para ajudar nações em desenvolvimento a cumprirem os compromissos internacionais de proteção da biodiversidade. Parece bom, mas é pouco pela avalição de especialistas. Em compensação, avançou-se em direção a um acordo para resguardar áreas costeiras e marinhas.

O acordo foi celebrado no último dia da 11a. Convenção das Partes da Conferência das Nações Unidas para a Biodiversidade, encerrada no sábado (20 de outubro) em Hyderabab, Índia. Nas contas do WWF, ele trará um acréscimo anual de U$5 bilhões, atingindo um total de U$10 bilhões por ano, a partir de 2015, para atingir as Metas de Aichi, que prevêem entre outros objetivos proteger 17% das áreas terrestres e águas continentais e 10% das zonas costeiras e águas marinhas até 2020. De acordo com a estimativa da organização não-governamental, seriam necessários U$ 200 bilhões por ano.

“É um resultado decepcionante, porque não está nem perto do dinheiro necessário para alcançar as metas ambiciosas para proteção da biodiversidade definidas há dois anos em Nagoia”, lamenta o diretor executivo de Conservação do WWF Internacional, Lasse Gustavsson.

Mas o secretário-executivo da Convenção para a Diversidade Biológica, o brasileiro Bráulio Ferreira de Souza Dias, demonstrou estar satisfeito com o acordo. “Estes resultados, vindos de um período de crise econômica, demonstram que o mundo está engajado em executar a CDB”, afirmou. “Nós vemos que os governos estão indo em frente na aplicação e estão considerando a biodiversidade mais como uma oportunidade a ser aproveitada do que um problema a ser resolvido”, completou.

A definição de recursos para financiar o plano estratégico para a biodiversidade era considerada um dos principais desafios da conferência, que começou no dia 8 de outubro. Até a data prevista para o encerramento, sexta-feira (19 de outubro), ainda não havia sido formalizado um acordo. A definição só veio depois de reuniões realizadas a portas fechadas, já no sábado (20).

Todos os países concordaram também em aumentar os gastos nacionais em favor da preservação das espécies vivas. As metas que acabaram de ser definidas na Índia deverão ser revistas e avaliadas em 2013.

Países em desenvolvimento, como a Índia e países africanos, prometeram fundos adicionais acima do definido pela Conferência para a proteção da biodiversidade. Entre as decisões, estão também medidas para incluir a biodiversidade nas avaliações de impacto ambiental causadas por obras de infraestrutura e outros projetos realizados nas áreas costeiras.

Entre os objetivos definidos está o aumento de países que devem incluir a biodiversidade nos seus planos de desenvolvimento e, em 2015, preparação de planos nacionais de financiamento.

Áreas marinhas

Se o acordo para financiamento decepcionou, houve avanço em outras questões debatidas durante a conferência, como a proteção de áreas marinhas e costeiras. Os 193 países participantes concordaram em definir uma lista de regiões a serem preservadas. Elas foram escolhidas por abrigarem espécies vegetais e animais com valor ecológico ou biológico significativo. Muitas dessas áreas estão foram das jurisdições nacionais e por isso recebem pouca ou nenhuma atenção das ações de proteção. Os corais próximos à costa brasileira, o Mar de Sargaços, no Atlântico Norte, e o arquipélago de Tonga, na Oceania, foram incluídos na lista.

Esta lista será levada à Assembleia Geral das Nações Unidas para os debates sobre direito marinho que pode levar a um acordo internacional para as regiões escolhidas. Os países concordaram também em incluir novos critérios ambientais nas avaliações de impacto provocadas por investimentos na infraestrutura e desenvolvimento de áreas costeiras.

Segundo relatório do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), lançado na semana passada, ainda é necessário proteger cerca de 8 milhões de Km 2 de mares e áreas costeiras de todo o mundo, uma área quase do tamanho do Brasil, para chegar aos 10% de áreas marinhas protegidas até 2020, como está previsto nas Metas de Aichi.

Os países também chamaram a atenção para a necessidade de mais pesquisas sobre os impactos do barulho navios na biodiversidade marinha e costeira. Eles reconheceram os impactos das Mudanças Climáticas nos corais de recifes e concordaram que investimentos significativos precisam ser realizados para superar esse desafio.