O Ministério do Meio Ambiente lançou no ano passado uma edição especial do livro de resoluções normativas do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). A obra é uma mão na roda para analistas ambientais, gestores públicos, funcionários do Ibama e ICMBio e pessoas que trabalham usando a legislação ambiental brasileira.
O livro é um calhamaço de 1125 páginas que está disponível em formato PDF para quem quiser. Há duas maneiras de consultar às resoluções: uma pelo índice cronológico e outra pelo índice temático. O índice cronológico começa pela resolução mais recente e vai até a mais antiga. São tantas que a lista ocupa 18 páginas. Já o índice temático, como o próprio nome entrega, separa as normas por assuntos, como Áreas Protegidas, Qualidade de Água e Gestão de espécies de fauna e flora.
No final do documento, uma lista de siglas é publicada e serve como guia para a leitura. O livro foi lançado no ano passado pelo Ministério de Meio Ambiente por ocasião da Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. A publicação Resoluções do Conama pode ser baixada neste link. Bons estudos!
Dia do Livro: homenagem aos 50 anos de Primavera Silenciosa
Livro aborda a proteção dos geoglifos do Acre
Livro eletrônico sobre as florestas brasileiras
Leia também
Amazonas renovará licença ambiental com uso de AI
Norma do IPAAM permite uso de inteligência artificial e autodeclaração para renovar Licença de Operação de indústrias; Órgão defende novo dispositivo →
APIB alerta que acordo UE–Mercosul ameaça direitos indígenas e agrava crise climática
Entidade afirma que tratado comercial amplia pressão sobre territórios, ignora consulta prévia e transfere custos socioambientais ao Sul Global →
Diagnóstico Interno de Diversidade da Associação O Eco
Este diagnóstico apresenta o primeiro levantamento sistematizado de diversidade e representatividade realizado pela Associação O Eco. A iniciativa marca um passo importante no fortalecimento da transparência institucional e no aprofundamento do compromisso da organização com a reflexão crítica sobre quem são as pessoas que constroem, cotidianamente, o trabalho da associação. A realização deste diagnóstico só →