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Embargada

A Justiça de São Paulo decidiu por manter a paralisação das obras de um loteamento em Guarujá, no litoral sul do Estado. Situado na Praia da Enseada, o loteamento foi embargado por não apresentar em sua licença de operação o parecer dos órgãos ambientais da cidade. O pedido de liminar para paralisação do empreendimento foi feito pelo Ministério Público. Logo depois, a empresa entrou com recurso argumentando que a licença de construção foi concedida nos anos de 1954 e 1956, quando a lei não requeria parecer do órgão ambiental. Nesta semana, o Tribunal de Justiça e São Paulo negou o recurso.

Redação ((o))eco ·
16 de abril de 2008 · 19 anos atrás

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