Notícias

Antes tarde

A lei gaúcha que escancarou as portas do estado para as lavouras de eucaliptos é alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo procurador-geral da República Antonio Fernando Souza. Ele afirma que parcelas da legislação são usadas para driblar a emissão de licenças, como mostrou O Eco, contrariando a Constituição Federal. Um exemplo citado na ação é o Termo de Ajustamento de Conduta assinado entre Ministério Público Estadual e Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam. O acordo autoriza a emissão de autorizações para cultivos de árvores exóticas em substituição ao licenciamento usual. Tudo o que o empresariado queria.

Redação ((o))eco ·
9 de maio de 2008 · 18 anos atrás

Leia também

Notícias
9 de fevereiro de 2026

Palmeira “albina” intriga pesquisadores em reserva do Acre

Exemplar da palmeira ouricuri sem clorofila está sendo monitorada por servidores do ICMBio. Objetivo é identificar desenvolvimento e tempo de sobrevivência

Salada Verde
9 de fevereiro de 2026

MPF pressiona por ordenamento em área esquecida do Parque Nacional da Tijuca

Sem ações de fiscalização há pelo menos uma década, Morro Cardoso Fontes sofre com práticas irregulares de grupos religiosos, desmatamentos e queimadas

Reportagens
9 de fevereiro de 2026

Mudanças na polícia ambiental do RJ podem tirar efetivo das ruas, alertam especialistas

Fontes ouvidas por ((o))eco dizem que novos batalhões geram demandas administrativas que podem prejudicar patrulhamento; PMERJ diz que fará “remanejamento interno” para dar conta

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.