O BNDES resolveu afastar temporariamente a diretora Daniela Baccas do cargo de chefe do Departamento de Meio Ambiente, responsável pela gestão do Fundo Amazônia. O afastamento ocorreu após o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocar a imprensa para criticar supostas irregularidades na aplicação de recursos do fundo. Segundo o BNDES, o afastamento “reflete prática natural enquanto se esclarecem as questões levantadas, não representando qualquer suspeita específica sobre a conduta dos funcionários do banco”.
Baccas chefiava o setor desde 2017. O Fundo Amazônia é gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e tem R$ 1,9 bilhão em projetos sobre redução de emissões de gases de efeito estufa provenientes do desmatamento e da degradação florestal. Noruega e Alemanha são os maiores doadores do Fundo.
Na coletiva realizada na sede do Ibama em São Paulo, Salles afirmou que, após análise realizada pela pasta em ¼ dos 103 projetos apoiados pelo Fundo Amazônia – cerca de 30 contratos –, foram encontradas “irregularidades” e “inconsistências”. “Há problemas em 100% dos contratos de ONGs”, disse o mandatário da pasta ambiental.
Entre as irregularidades elencadas por Salles estariam: alto percentual de contratos sem licitação, falta de comprovação das atividades, folhas de pagamento que consomem a maior parte do valor dos contratos, prestação de contas incompletas e contratos com entidades impedidas de fechar contratos com o estado. O ministro, no entanto, não citou quais são os contratos, nem os contratados, tampouco informou como foi realizada a análise e quem foi responsável pelo trabalho de verificação.
Desmentidos
Salles também afirmou que havia se reunido com os embaixadores destes países para discutir mudanças na gestão do Fundo. “Todos entendem que as mudanças são necessárias”, disse o ministro. Tanto a embaixada da Noruega quando a da Alemanha desmentiram a informação e se mostraram surpresas com o teor da coletiva.
A Embaixada da Noruega chegou a soltar uma nota elogiando a governação do Fundo Amazônia. “A Noruega está satisfeita com a robusta estrutura de governança do Fundo Amazônia e os significativos resultados que as entidades apoiadas pelo Fundo alcançaram nos últimos 10 anos. Não recebemos nenhuma proposta das autoridades brasileiras para alterar a estrutura de governança ou os critérios de alocação de recursos do Fundo”.
Neste sábado (18), O BNDES também soltou uma nota, justificando o afastamento da diretora e informando que criará uma comissão interna para averiguar qualquer suspeita levantada pelo Ministério do Meio Ambiente.
Anteriormente apontada como participante da auditoria independente feita pelo MMA, a Controladoria-Geral da União afirmou que não participou de nenhuma análise envolvendo as contas do Fundo Amazônia.
O Tribunal de Contas da União (TCU), responsável pela auditoria do Fundo Amazônia, aprovou em 2018 as últimas contas, consideradas satisfatórias.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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Traduzindo o que o Clovis falou: "o dinheiro da ONG não pode ser auditado."
Bom dia.
Pergunta: Passou ou não passou no TCU E BNDES.
Com a palavra os citados.
A postura do Ministro do Meio Ambiente demonstra clara intenção de desestabilizar a frágil estrutura que ainda permite um esforço de proteção do patrimônio natural brasileiro. Age com flagrante postura indevida para o cargo que ocupa, abrindo uma tese de poder ser processado por improbidade administrativa. De fato, isso deve ser seriamente considerado. A demonização do papel do terceiro setor representa outra desfaçatez mal intencionada. As instâncias que colaboram com as instituições públicas para cumprir uma agenda voltada a proteção do meio ambiente não podem ser motivo de acusações levianas e sustentavas por um viés ideológico do século passado.
Proteger a Amazônia, sua riqueza, bio diversidade, seu subsolo, e os povos que a habitam, é uma queda de braço . Além disso , é uma região muuuito importante para o Planeta por vários outros motivos. Precisa ser gerida por profissionais capacitados
Assim como o Ministério do Meio Ambiente e o nosso país!