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Após manobra de ruralistas, PL do Veneno deve ser votado já na próxima semana no Senado

Proposta de mudança no Código Florestal que flexibiliza APPs também avançou na Comissão de Agricultura da Casa

Cristiane Prizibisczki ·
8 de julho de 2022

Aproveitando-se de uma sessão esvaziada, semi-presencial e que apresentou inúmeros problemas técnicos, integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado fizeram avançar nesta quinta-feira (7) duas propostas anti-ambientais: o chamado PL do Veneno, que facilita a liberação de agrotóxicos, e o projeto que faz alterações no Código Florestal para permitir obras em Áreas de Preservação Permanente (APPs).

A tramitação do PL do Veneno no Senado havia sido questionada por ambientalistas, já que, no início de junho, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu que a proposta seria analisada somente pela Comissão de Agricultura. Para amenizar os ânimos, Pacheco anunciou, na ocasião, que os debates da CRA deveriam ser embasados nas discussões de duas audiências públicas.

Nos dias 22 e 23 de junho, foi realizada a primeira audiência. Na ocasião, a Organização das Nações Unidas (ONU) publicou uma nova nota contrária à aprovação deste projeto de lei, devido aos danos que ele trará às pessoas e ao meio ambiente. 

O presidente da Comissão de Agricultura do Senado, Acir Gurgacz (PDT-RO), sinalizou na ocasião que o debate deveria ser ampliado e chamou uma audiência pública com representantes do Ibama, Anvisa e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Na reunião desta quinta, no entanto, Guracz, que também é relator do projeto, apresentou um requerimento dele mesmo para cancelar as futuras audiências. Em seguida, leu seu próprio relatório sobre a matéria e aprovou um pedido de vista coletiva para o texto, já com a previsão de que o tema seja votado na comissão na próxima semana, a última antes do recesso parlamentar.

Com a manobra, se aprovado na CRA, o PL do Veneno pode ir ao plenário do Senado no mesmo dia. 

Mudanças no Código Florestal

Outro projeto que avançou no Senado foi a proposta de mudança no Código Florestal, de forma a permitir a construção de reservatórios de água em Áreas de Preservação Permanente (APP). A proposta foi aprovada de forma terminativa na Comissão de Agricultura, isto é, não precisará passar pelo Plenário.

Segundo informações da Folha de S. Paulo, os senadores ainda podem tentar, nos próximos dias, apresentar requerimento para que a proposta seja deliberada no Plenário, mas, para isso, precisam colher ao menos dez assinaturas. Caso contrário, a matéria segue direto para a Câmara.

  • Cristiane Prizibisczki

    Cristiane Prizibisczki é Alumni do Wolfson College – Universidade de Cambridge (Reino Unido), onde participou do Press Fellow...

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