Bolsonaro critica Ibama e defende desmatadores em sabatina na TV

O presidente da República e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), seguiu o discurso negacionista que marca a sua gestão ambiental ao inaugurar a série de sabatinas realizadas pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, na noite de segunda-feira (22/8). 

Dentre os temas abordados na entrevista, o meio ambiente teve destaque, ocupando aproximadamente sete dos quarenta minutos estabelecidos pelo telejornal para todos os presidenciáveis que vão participar da sabatina. 

O candidato foi questionado sobre o episódio no qual o então ministro Ricardo Salles afirmou, em maio de 2020, que a pandemia era um momento propício para o afrouxamento de regulamentações ambientais, o que denominou de “deixar passar a boiada”. Foi nesse período do seu governo que a taxa de desmatamento deu um salto, chegando ao pior índice em 15 anos.

Indagado se mesmo com os resultados negativos do desmatamento apoiaria as desregulamentações, Bolsonaro mordeu e assoprou. Ele não defendeu a proposta de Salles, mas afirmou que é importante lembrar que existem 30 milhões de pessoas na Amazônia e que os donos de terra na região têm de preservar 80% de suas propriedades. 

Em seguida, o candidato defendeu a regularização fundiária – sem critérios e a qualquer custo – como solução ao desmatamento. “Eu tentei nos dois primeiros anos de mandato fazer a regulação fundiária. Por exemplo, qualquer local desmatado, qualquer foco de calor, qual é o CPF dessa propriedade? O presidente da Câmara não colaborou para levar essa proposta adiante”, afirmou.

A proposta a que Bolsonaro se refere é a Medida Provisória 910/2019, conhecida como MP da Grilagem, que tem como objetivo facilitar a posse de territórios já ocupados ao ampliar o procedimento simplificado de titulação por “autodeclaração”, dentre outras mudanças.

A MP perdeu a validade ao não ser colocada para votação no Plenário da Câmara naquele ano. A proposta de Bolsonaro foi substituída por projetos de lei tanto na Câmara (PL 2633/2020) quanto no Senado (PL 510/2021). Segundo especialistas, as mudanças no marco regulatório facilitam a ação de grileiros e podem causar ainda mais devastação.

No mesmo período em que buscava emplacar a MP 910/2019, os mecanismos de detecção de queimadas foram desmoralizados por Bolsonaro, que cortou recursos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e, em 2019, exonerou o seu principal dirigente, à época, o cientista Ricardo Galvão, que rebateu as críticas feitas por ele e cobrou medidas mais firmes contra a devastação.

Sobre as queimadas na Amazônia, durante a sabatina no Jornal Nacional, o candidato reiterou a tese de que se trata de um processo que também ocorre em outros países. Além disso, Bolsonaro voltou a acusar os povos indígenas e tradicionais pelas queimadas. Segundo ele, embora uma parte dos focos seja criminosa, também existem aqueles que partem das culturas dessas populações.

Mais uma vez, Bolsonaro fez uma fala equivocada. Embora essas populações utilizem o fogo de forma controlada (há milênios), segundo dados dos próprios órgãos ambientais e inquéritos da Polícia Federal, não são essas comunidades as responsáveis pelos números alarmantes aferidos nos últimos anos.

Para o presidente, o bioma Pantanal e a própria Amazônia seriam regiões que apresentam o fenômeno da combustão espontânea, algo natural e que não deveria ser uma situação alarmante como é tratada pela imprensa, segundo ele.  

A fala é mais um exemplo de desconhecimento do candidato. Levantamento do Mapbiomas de 2021 mostrou que 60% das ocorrências de fogo não tiveram início de forma natural e partiram de propriedades privadas. O estudo também mostrou que a incidência em tais áreas tem sido recorrente, principalmente na Amazônia que, tal qual o Pantanal, é um bioma muito sensível, onde raramente o fogo poderia ocorrer de forma natural. 

Confrontado sobre os recordes no desmatamento e sobre a falta de ação dos órgãos competentes – 97% dos alertas ambientais emitidos não foram fiscalizados -, Bolsonaro optou por defender criminosos. Para ele, o grande injustiçado dos últimos anos não foi a floresta ou povos que nela habitam, mas, sim, o agricultor que teve o seu maquinário apreendido e queimado.

O candidato, inclusive, fez questão de citar a legislação que regula o assunto, segundo a qual tratores e outros maquinários apreendidos em operações podem ser destruídos apenas se não existe a possibilidade de serem retirados do local onde foram encontrados.

Em seguida, Bolsonaro afirmou que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) se excedeu e cometeu “abusos” em suas ações de fiscalização.

Teoria da conspiração

Ainda segundo Bolsonaro, sua gestão ambiental estaria sendo criticada por interesse de grupos que querem dificultar o desenvolvimento do agronegócio brasileiro. Os responsáveis por trás da pressão internacional seriam países da União Europeia.

Segundo a tese do presidente, o Brasil ainda é um exemplo para o mundo em proteção da floresta.

Por fim, Bolsonaro citou investimentos em hidrogênio verde como parte de uma política ambiental capaz de colocar o Brasil como referência na produção de energia limpa. De fato, uma grande fábrica de hidrogênio verde está em construção na Bahia e deve começar a operar em 2023. Bolsonaro só não citou que o empreendimento não é do Governo Federal, mas da iniciativa privada.