O maior projeto de mineração de ouro no país ganhou, na quinta-feira passada (02), o aval da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará para se instalar no Rio Xingu. Vizinha à Belo Monte, o projeto de Volta Grande de Mineração, da companhia canadense Belo Sun, também segue os rumos da hidrelétrica em ter o licenciamento paralisado várias vezes por ignorar órgãos que respondem pelos atingidos. Assim como a vizinha, Belo Sun é um empreendimento gigantesco com impactos ambientais e sociais superlativos. Assim como a vizinha, Belo Sun também ignorou o impacto sobre os povos indígenas.
A licença de instalação dada pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do Pará ignorou um parecer técnico da Fundação Nacional do Índio (Funai), que considerou o estudo de impacto ambiental apresentado pelo empreendimento inapto, por não apresentar, sequer, informações sobre terras indígenas localizadas próximas do local de mineração. O órgão entrará na Justiça contra o empreendimento e a Semas, conforme noticiado hoje pelo Estadão. No licenciamento ambiental, o órgão licenciador é obrigado a ouvir os pareceres de outros “órgãos envolvidos”, como Funai (quando o empreendimento afeta Terras Indígenas), ICMBio (quando afeta Unidades de Conservação federais) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (quando afeta sítios arqueológicos).
O Ministério Público Federal (MPF) enviou à Secretaria de Meio Ambiente do Pará uma recomendação contra a medida.
Belo Sun terá 12 anos de funcionamento, a partir da obtenção da licença de operação, e mais 8 anos de monitoramento até ser devidamente desativada. Ganhos econômicos para uma região paupérrima normalmente é a justificativa número um para a concessão de licenças e com Belo Sun não foi diferente. Em nota, a Secretaria de Meio Ambiente do Pará apontou a criação de empregos durante a implementação do projeto (até 2 mil empregos diretos) e o funcionamento da mina (cerca de 580 empregos) como um dos principais motivos para dizer sim para o projeto.
Em maio de 2013, ((o))eco publicou uma reportagem de Elizabeth Oliveira e Victor Moriyama, que analisou os riscos e incertezas em torno do projeto que está a aproximadamente 10 km de distância da barragem de Belo Monte.
Licenciamento congelado na Justiça
Em 2014, a Justiça Federal havia congelado o licenciamento ambiental do empreendimento, determinando a realização da consulta prévia aos indígenas. Dois anos depois, embora a Semas afirma que tenha sido realizado “1.200 moradores dos municípios de Senador José Porfírio, Altamira e comunidades das Vilas da Ressaca, Galo, Ilha da Fazenda e Itata, todos na região Xingu”, a questão dos impactos aos índios continuou a ser ignorada.
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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