Com o argumento de que os transgênicos são seguros para a saúde humana e que, portanto, um rótulo específico de alerta é desnecessário, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta terça-feira (17) o fim da obrigatoriedade do símbolo de transgênico nas embalagens — aquele famoso T em preto dentro de um triângulo amarelo. O projeto revoga o Decreto 4.680/03, que regulamenta o assunto e afrouxa a legislação, criando exceções para regras que hoje são abrangentes.
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), determina que apenas produtos que apresentam mais de 1% de composição final transgênica deverão ter um alerta explícito na embalagem no formato “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico” em letras minúsculas, detalhadas no rótulo, mas sem apresentar o famoso triângulo amarelo. Na atual legislação, não importa o percentual, qualquer produto que contenha substância transgênica precisa deixar isto claro na embalagem.
O projeto também faculta o direito de produtores de alimentos que não contêm organismos geneticamente modificados usar a informação “produto livre de transgênicos” na rotulagem, desde que comprovada por meio de análise técnica específica. Os opositores argumentam que essa exigência cria um ônus, pois os produtores terão de pagar a análise, que é cara, para poder usar essa rotulagem.
Segundo o senador Cidinho Santos (PR-MT), relator da matéria na comissão, a simbologia utilizada no Brasil pode ser mal interpretada, tanto por consumidores quanto por setores importadores.
“A despeito dos alimentos transgênicos serem uma realidade há mais de 15 anos no mundo, ainda não há registros de que sua ingestão cause danos diretos à saúde humana. Não existe um registro sequer”, afirmou.
O senador argumenta que a retirada do alerta não restringe o direito do consumidor, já que a informação ainda estará na lista de ingredientes, que costuma ficar embaixo da tabela com informações nutricionais, com uma letra bem pequena.
A análise do projeto será feita agora pela Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).
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Daniele Bragança
Repórter e editora do site ((o))eco, especializada na cobertura de legislação e política ambiental. →
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A informação real é um direito da população! Não façam isso.
os verdadeiros transgénicos são os que aprovaram essa lei eles sim causam danos para o povo.
PERGUNTO, PORQUE JÁ TOMEI CONHECIMENTOA DE VILANIAS SIMILARES ANTERIORMENTE, SE ESSES SENADORES PERMITIRÃO QUE SUAS FAMILIAS SE ALIMENTEM COM ESSES PRODUTOS QUE ELES LIBERARAM P O USO DA POPULAÇÃO.
Lamentável tamanho absurdo!
Por que será que doenças como o câncer tem se tornado tão comum? Até quando vamos assistir pacivos aos poderes econômicos deste país?
Bancada ruralista! O agronegócio vence mais uma vez!!
Enquanto outros países dão saltos de Evolução, esse daqui retrocede a Era das Cavernas cada vez mais!!!
Mais uma vez esses PSICOPATAS do senado pregam a DESINFORMAÇÃO AO POVO. È exatamente assim, com um povo ignorante e gado conduzido que eles se mantem no poder.. Mas isso esta acabando, quer eles queiram quer não!!!
Que não seja proibido uma divulgação NT nas embalagens dos produtos não transgênico. Sacou?
Tiraram. governo legitimamente eleito, deram uma golpe, os idiotas acreditaram e agora estão vendendo a nossa saúde
É gópi! É gópi! É gópi! Chegou o papagaio…
ISSO É UM ABSURDO ESSES VENDIDOS ESTÃO RECEBENDO PARA APROVAR, TODOS SABEMOS QUE A MONSANTO COMPRA POLÍTICOS PELO MUNDO ESTÃO ACABANDO COM O ALIMENTO SAUDÁVEL, É PERIGOSO PARA A SAÚDE SIM ESSES NOJENTOS, TEMOS QUE NOS COLOCAR CONTRA ISSO, POR FAVOR ASSISTAM AOS DOCUMENTÁRIOS QUE LEONARDO DE CAPRIO FINANCIOU DO PRÓPRIO BOLSO PARA ALERTAR O PLANETA
Quem conhece esse Luiz Heinze sabe que ele defende o agronegocio. Engenheiro agronomo, dono de terras no RS, racista e corrupto (varias empreiteras envolvidas em esquemas da Petrobras doaram para sua campanha a deputado), esse perfil poe em evidencia os interesses do deputado, que quer ser governador do RS.
http://republicadosruralistas.com.br/ruralista/5
https://ruralometro.reporterbrasil.org.br/politic…
http://www.atlaspolitico.com.br/perfil/luizcarlos…
https://gauchazh.clicrbs.com.br/geral/noticia/201…
Isso é uma completa irresponsabilidade praticada por indivíduos que deveriam representar o povo mas que, no entanto, defendem interesses próprios favorecendo seus interesses econômicos que se sobrepõem a saúde coletiva.
A desgraça do Brasil é a sua riqueza, a nossa desgraça é ter um Cardume de Crassos nos representando.
Que seja Transgênicos, Temos o direito de saber que é Constitucional.
afffffffffff
Que triste! Perda pra todos nós, pois os transgênicos "precisam" de muito agrotóxicos para serem produzidos aí é só fazer a relação com o tipo de alimentação que todos os produtores terão nos seus solos e nos arredores… Igualmente como já afrouxam para as indústrias de agrotóxicos!!!
Na verdade os transgênicos precisam de menos agrotóxico, pois são mais resistentes as pragas. O problema dos transgênicos são outros. Causam intolerâncias alimentares.
Eduardo, essa foi a proposta inicial dos transgênicos (carro chefe) , mas ao passar do tempo acabou essa ''vantagem''
Até que enfim é removido mais um entulho ideológico.
A famosa ajuda aos amiguinhos do financiamento da campanha.
Certo !!! Qualquer desrregulamentação é para favorecer alguem !
Brasil retocede sempre qdo favorece algum grupo !!
A pontuação sempre fica junto da palavra. Alguém tem acento. Desregulamentação só tem um R. De nada!
Faltou Brasil retrocede.
Como sempre legislando em causa própria .
Terrível isso.