O site do Senado iniciou uma enquete para saber a opinião dos eleitores sobre o Projeto de Lei que exclui o símbolo de transgênico das embalagens — aquele famoso T em preto dentro de um triângulo amarelo. O que está em discussão é a forma como informar na embalagem se o produto contêm transgênico. O novo projeto revoga o Decreto 4.680/03, que regulamenta o assunto e afrouxa a legislação, criando exceções para regras que hoje são abrangentes.
Um exemplo: apenas produtos que apresentam mais de 1% de composição final transgênica deverão ter um alerta explícito na embalagem no formato “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. Hoje, não importa o percentual, qualquer produto que contenha substância transgênica precisa deixar isto claro na embalagem.
Outra modificação será a retirada do nome da espécie transgênica detalhada na lista de ingredientes do produto. Ficará um alerta, mas sem a definição de qual espécie foi usada. Esse alerta, por sua vez, será escrito em letras de 1 milímetro de altura no rótulo com a informação padrão “contém (nome do ingrediente) transgênico” ou “(nome do produto) transgênico”. Este é o tamanho mínimo definido pelo Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados.
O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), argumenta que o símbolo que alerta sobre a presença de transgênico é uma jabuticaba brasileira que não foi estabelecida pelas regras de rotulagem estabelecidas pelo Mercosul ou pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a anomalia prejudica o comércio brasileiro.
“O transgênico é um produto seguro”, afirmou Heinze.
Na Câmara, o argumento de que o símbolo criminaliza os produtos derivados de substâncias transgênicas convenceu os deputados que aprovaram a proposta.
Agora, o Senado aprecia o projeto através da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). E a discussão mal começou. Mas os primeiros resultados da enquete online criada no portal do Senado e-Cidadania já dão a dimensão de quão impopular é a proposta: até o fechamento dessa matéria, 5.288 participantes votaram contra a proposta. Apenas 309 pessoas apóiam o fim do alerta transgênico nas embalagens dos produtos.
Saiba Mais
Enquete: Projeto de Lei da Câmara 34/2015
Leia Também
Câmara afrouxa rotulagem de transgênicos
O que são Alimentos Transgênicos
The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico?
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
Copa do Mundo das Áreas Protegidas: Grupo D
EUA, Paraguai, Austrália e Turquia disputam vaga na próxima fase. Na Copa das Áreas Protegidas, cada país entra em campo com suas estratégias de conservação →
Produtores rurais impedem audiência pública sobre criação de UC no Pantanal
Com discurso carregado de desinformação sobre “impactos” do Refúgio de Vida Silvestre Delta do Salobra, grupo liderado por sindicato rural ocupa auditório e nega diálogo com ICMBio →
Entenda por que a extinção das línguas é uma questão ambiental
Mais de 2 mil línguas indígenas correm risco de desaparecer neste século – e, com elas, poderemos perder conhecimentos ecológicos tradicionais de suma importância →
