Salada Verde

Senado faz enquete sobre rotulagem de transgênicos

Proposta já aprovada na Câmara afrouxa regras e abole o símbolo “T” nas embalagens dos produtos. Pesquisa está disponível online.

Redação ((o))eco ·
25 de maio de 2015 · 6 anos atrás
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defende que o símbolo de alerta de transgênico prejudica produtores. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados
Deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS) defende que o símbolo de alerta de transgênico prejudica produtores. Foto: Lucio Bernardo Jr./Câmara dos Deputados

O site do Senado iniciou uma enquete para saber a opinião dos eleitores sobre o Projeto de Lei que exclui o símbolo de transgênico das embalagens — aquele famoso T em preto dentro de um triângulo amarelo. O que está em discussão é a forma como informar na embalagem se o produto contêm transgênico. O novo projeto revoga o Decreto 4.680/03, que regulamenta o assunto e afrouxa a legislação, criando exceções para regras que hoje são abrangentes.

Um exemplo: apenas produtos que apresentam mais de 1% de composição final transgênica deverão ter um alerta explícito na embalagem no formato “(nome do produto) transgênico” ou “contém (nome do ingrediente) transgênico”. Hoje, não importa o percentual, qualquer produto que contenha substância transgênica precisa deixar isto claro na embalagem.

Outra modificação será a retirada do nome da espécie transgênica detalhada na lista de ingredientes do produto. Ficará um alerta, mas sem a definição de qual espécie foi usada. Esse alerta, por sua vez, será escrito em letras de 1 milímetro de altura no rótulo com a informação padrão “contém (nome do ingrediente) transgênico” ou “(nome do produto) transgênico”. Este é o tamanho mínimo definido pelo Regulamento Técnico de Rotulagem Geral de Alimentos Embalados.

O autor do projeto, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), argumenta que o símbolo que alerta sobre a presença de transgênico é uma jabuticaba brasileira que não foi estabelecida pelas regras de rotulagem estabelecidas pelo Mercosul ou pela Organização das Nações Unidas (ONU), e que a anomalia prejudica o comércio brasileiro.

“O transgênico é um produto seguro”, afirmou Heinze.

Na Câmara, o argumento de que o símbolo criminaliza os produtos derivados de substâncias transgênicas convenceu os deputados que aprovaram a proposta.

Agora, o Senado aprecia o projeto através da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS). E a discussão mal começou. Mas os primeiros resultados da enquete online criada no portal do Senado e-Cidadania já dão a dimensão de quão impopular é a proposta: até o fechamento dessa matéria, 5.288 participantes votaram contra a proposta. Apenas 309 pessoas apóiam o fim do alerta transgênico nas embalagens dos produtos.

 

 

Saiba Mais
Enquete: Projeto de Lei da Câmara 34/2015

Leia Também
Câmara afrouxa rotulagem de transgênicos
O que são Alimentos Transgênicos
The Nature Conservancy vai cultivar milho transgênico?

 

 

 

Leia também

Salada Verde
15 de outubro de 2021

GLO ambiental não será renovada, anuncia Mourão

A operação acabou nesta sexta-feira (15). Atuação de militares não resultou em diminuição do desmatamento na Amazônia, mesmo com efetivo e orçamento maiores que dos órgãos ambientais

Notícias
15 de outubro de 2021

Justiça do México suspendeu revisão da meta climática, apresentada em 2020

Assim como o Brasil, o México revidou a meta para abaixo do estabelecido no Acordo de Paris. Greenpeace questionou na Justiça a nova NDC e ganhou

Reportagens
15 de outubro de 2021

Com acordo político, 1ª parte da Conferência da ONU sobre Biodiversidade chega ao fim na China

Mais de 100 países assinaram Declaração de Kunming, se comprometendo politicamente a preservar a biodiversidade do planeta

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta