Dados sobre desmatamento na Amazônia são solicitados por equipe de transição de Lula

Em entrevista coletiva realizada em São Paulo, nesta segunda-feira (14), o vice-presidente eleito e coordenador do processo de transição Geraldo Alckmin (PSB) afirmou que enviou um requerimento ao atual governo federal com a solicitação dos dados do PRODES (Projeto de Monitoramento da Amônia Legal por Satélite) Amazônia e Cerrado no período entre agosto de 2021 e julho de 2022, para que essas análises sejam utilizadas de acordo com os interesses imediatos do novo governo eleito. O pedido foi feito através do ministro Ciro Nogueira, da Casa Civil, e do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). 

A informação foi divulgada após o anúncio  dos nomes dos componentes de mais dois Grupos Técnicos de transição (Esporte e Cidades) dentre os 31 oficialmente registrados oficialmente em portaria. Ao todo, já foram anunciados os participantes de 16 GTs.

Alckmin declarou que a questão do desmatamento é uma grande preocupação, principalmente por conta de seus efeitos na emissão de carbono e seus impactos nas mudanças climáticas. “O  desmatamento é de uma gravidade impressionante. Existem no planeta três países com biomas que são de extrema importância: o Brasil, a Indonésia e o Congo. No caso do Brasil, o principal bioma é a Amazônia”, sentenciou. 

Ainda segundo o vice-presidente eleito, durante a campanha foi realizado um intenso trabalho na criação de propostas na área ambiental. Ele também lembrou dos órgãos de fiscalização e controle que foram desmobilizados nos últimos quatro anos e afirmou que o Brasil se esforçará para ser o grande protagonista no combate às mudanças climáticas. Lembrou, também, que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), está neste momento a caminho da Conferência Mundial do Clima,  COP-27, que acontece no Egito. 

Também membro da equipe de transição, Aloizio Mercadante (PT) afirmou que, em termos orçamentários, a área ambiental poderá contar a partir de 2023 com recursos advindos do Fundo Amazônia, que estavam impedidos por conta da falta de compromisso do governo Jair Bolsonaro, e que voltarão a ser acessados imediatamente após a posse do novo governo de acordo com compromisso firmado por Noruega e Alemanha, os países financiadores do fundo. Esse é o tipo de recurso que poderá atingir montantes sem restrições, por não fazer parte das regras de limite do Teto Orçamentário. 

A emenda à Constituição (PEC) da transição orçamentária também contempla, segundo anunciado na entrevista, recursos específicos para o meio ambiente. A recomposição orçamentária da área ambiental poderá contar ainda com o incremento de doações a partir de um projeto já apresentado pela deputada eleita, Marina Silva (REDE/SP), bem recebido pelos líderes do Congresso e Senado. 

Alckmin finalizou a entrevista coletiva anunciando que, na próxima quarta-feira, em Brasília, serão anunciados novos nomes pertencentes aos Grupos Técnicos de transição. Ainda não são conhecidos os membros dos grupos diretamente ligados à questão ambiental – Meio Ambiente e Povos Originários. No mesmo período em que acontecia a entrevista a APIB (associação dos povos indígenas do Brasil) tornou público um ofício em que solicita fazer parte do GT Povos Originários.