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Dnit é multado em mais de R$ 7 milhões por obras na BR-319

Multa foi aplicada pelo Ibama, que encontrou danos ambientais provocados em um trecho que ainda não teve a recuperação licenciada.

Vandré Fonseca ·
8 de outubro de 2015 · 6 anos atrás
Dnit realiza obras para tornar trecho da BR-319 trafegável sem licença. Foto: Vandré Fonseca.
Dnit realiza obras para tornar trecho da BR-319 trafegável sem licença. Foto: Vandré Fonseca.

Manaus, AM — O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) foi multado em R$ 7,51 milhões, devido a danos ambientais provocados por obras realizadas entre os Km 250 e Km 655 da BR-319, que liga Manaus (AM) a Porto Velho (RO). Além disso, serviços, como a troca de bueiros e manutenção da pista, que eram executadas no trecho ainda não pavimentado da rodovia, foram embargadas pelo Ibama.

O licenciamento para recuperar esta parte da parte da BR-319, chamada de Meião, ainda não foi liberado pelo Ibama. Graças a uma autorização ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), órgão estadual, o Dnit realizava obras para manter o percurso trafegável.

Porém, uma fiscalização realizada em entre os dias 16 e 22 de agosto constatou que as obras provocavam danos ambientais. Entre os problema encontrados estão assoreamento de igarapés por desvios na pista para troca de bueiros, desmatamento sem documento de autorização, madeira sem origem comprovada, além da precariedade nas condições de trabalho de operários, que não contavam com banheiros ou água potável disponível, segundo os analistas ambientais do Ibama.

O relatório motivou uma ação do Ministério Público Federal, que pediu a punição dos culpados, além da recuperação das áreas afetadas pelas obras. O MPF quer também uma audiência para discutir compensações devido a danos já provocados pelas obras do Dnit. A ação questiona também a autorização dada pelo Ipaam para as obras de manutenção.

A notificação foi emitida no dia 25 de setembro, assim como o Termo de Embargo. O Dnit tem prazo até o dia 15 de outubro, quinta-feira da próxima semana, para se defender. Antes disso, porém, a BR-319 volta a receber uma linha intermunicipal de ônibus regular. Depois do serviço estar interrompido por 21 anos, a empresa Aruanã Turismo recebeu autorização da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amazonas (Arsam) para explorar o trecho da BR-319, entre Manaus e Humaitá (AM), sul do estado. A viagem inaugural é nesta sexta-feira e a empresa já aguarda autorização para operar viagens entre Manaus e Porto Velho.

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Comentários 15

  1. sandro Lima diz:

    O problema do Brasil esta nas pessoas que votam e nos politicos que dirigem esse país. Pessoas que buscam apenas o enriquecimento próprio, sem se importar com o povo que o elegeu. Aqui as coisas chegam via aérea ou fluvial, sem que possamos ir para o sul do Brasil por estrada. Isso não pode continuar assim, pois já são quase 30 anos de estrada bloqueada, sem contar que tal bloqueio se fez criminosamente. PRECISAMOS DESSA ESTRADA SIM.. Chega de isolamento terrestre, passagens aéreas caríssimas, falta de opções e tantas outras coisas. Precisamos que os governantes trabalhem em prol do povo. Fiscalizem, controlem, e criem leis que sejam para todos nós.


  2. Ingrid Macedo diz:

    Se o desejo é facilitar a ligação comercial de Manaus com o resto do país, por que não implantar uma ferrovia? Todos conhecem ou deveriam conhecer os impactos ambientais que a implantação e funcionamento da BR 319 terá para uma das regiões mais preservadas da Amazônia: invasões de terras com abertura de ramais, desmatamento, queimadas, tráfico de animais e caça ilegal, destruição de nascentes e com isso, daqui há alguns anos, estaremos enfrentando os mesmos problemas do sudeste do país, racionamento de água e energia. É esse o progresso e desenvolvimento que queremos? Eu não.


    1. Tobias diz:

      É porque é vc que não mora lá né? É muito fácil falar de longe, no conforto da sua casa. Como sempre no Brasil o que paga o pato é a rodovia, não a falta de ação do governo em minimizar os impactos. As propostas sempre são as mais radicais: machucou o dedo, corta o braço!


      1. Ingrid Macedo diz:

        Realmente não moro ao longo da BR 319, moro em Manaus, e no conforto da minha casa chego a ter 12 de falta de energia elétrica, a temperatura chega a 39°, as ruas são esburacadas, falta iluminação pública e a coleta de lixo é esporádica, a estrada pra chegar em casa é coberta de lixo e o mato alto invade a rua, não tem calçada e o pedestre anda quase no meio da rua, não há sistema de coleta e tratamento de esgoto, os igarapés que cortam a cidade são poluídos e desaguam na principal fonte de água doce que abastece a cidade, o Rio Negro; o trânsito é caótico e letal e a criminalidade é crescente, chegamos a bater o recorde de 38 assassinatos em um final de semana; a cidade cresce de forma desordenada com inúmeras invasões que destroem as poucas áreas verdes e nascentes; aqui vive um dos primatas mais ameaçados de extinção do mundo, o sauim-de-coleira, e atualmente temos vivido uma das estações secas mais severas de todos os tempos, com queimadas nas áreas rurais e nos fragmentos de mata urbanos que cobrem todos os dias a cidade com uma densa nuvem de fumaça que torna o ar irrespirável. Não acredito que minha situação seja muito confortável, e não acredito que a BR 319 trará o "conforto" sonhado por essas pessoas que lá vivem.


  3. Ingrid Macedo diz:

    A estrada existia e deixou de existir por puro abandono e incapacidade do Estado de dar manutenção aos bens públicos. É um sumidouro de dinheiro, iludindo grande parte da população de Manaus e do povo que vive ao longo da estrada com promessas de "desenvolvimento" e"progresso". Os interessados mesmo são grileiros, madereiras ilegais, traficantes de drogas e garimpeiros. A criminalidade vai ter uma via terrestre para penetrar com tudo no coração da Amazônia. Mas não se preocupem, com a pressão da mídia e dos poderosos somadas à vontade do povo logo logo mais essa desgraça para o desenvolvimento vai se concretizar, e a Amazônia vai ser destruída do centro para as bordas. Vamos ver daqui a 10 anos se a vida da população melhorou mesmo com essa estrada, eu duvido. É só olhar para o céu de Manaus coberto de fumaça das queimadas hoje e ver o futuro cinzento que nos aguarda enquanto seguimos esse modelo de desenvolvimento insustentável do resto do país.


  4. Sousa santos diz:

    ridiculo esse comentário sobre segurança nacional . Coisa de meados do séc. Passado.
    Além do que se estrada , desmatamento , povoamento fosse sinônimo de segurança o RJ seria o lugar mais seguro do mundo.

    Todo mundo sabe que tais estradas só levam criminalidade, violência , pobreza e destruição da floresta.


  5. Sousa santos diz:

    Percebesse que tem gente de empreiteiras escrevendo por aqui.
    É urgente o fechamento desta estrada.


  6. Cleser Almeida diz:

    Concordo com smagno acima. A estrada já existia antes e não deveria precisar de licenciamento ambiental para recuperá-la. Esta rodovia é de grande importância para o desenvolvimento do norte do pais além do que a integração do norte do pais com o sul é de importância fundamental para segurança nacional sob todos os aspectos. É muito suspeita essa pressão feita por parte do Ibama para que a rodovia não seja recuperada. Existem interesses poderosos por trás disto tudo. Acho que o MPF deveria investigar que interesses são estes que se sobrepõe ao desenvolvimento e à própria Segurança Nacional que deveria estar acima de tudo.


  7. smagno diz:

    O MPF tinha que investigar era os motivos de tantas resistencias obscuras e indefinicoes do ibama na REabertura de uma estrada de suma importancia politica, social e economica pra o pais. Anos de estudos ambientais solicitados pelo Ibama e atendidos pelo Dnit, porque tanta resistência em não permitir a recuperacao plena da estrada, a quem este órgão(IBAMA) serve e quem são os verdadeiros interessados por este isolamento criminoso? E lembrando que não foi somente a falta de manutenção e o tempo que degradaram a br319, o asfalto do famoso meião foi retirado de proposito!!


  8. leonardo diz:

    tem que abrir a estrada ja existia , nao e uma estrada nova , foi destruida criminosamente por interesses politicos , e ja estao tentando impedir a abertura de novo , se for assim vai ter que fechar todas as estradas do Amazonas


  9. Jackson diz:

    Tem que abrir…….eu apoio.


  10. Marcelo diz:

    Estão querendo abrir na marra…


  11. Joaquim diz:

    Provavelmente também não houve levantamento e diagnóstico arqueológico.


  12. Marco diz:

    99% das multas ambientais não são pagas…nem órgão do governo paga…
    Brasil país sem futuro.


  13. paulo diz:

    Quero ver pagar, duvido que ocorra a recuperação.