O presidente do IBAMA, Eduardo Bim, enviou ontem (16/03) um ofício-circular aos servidores do órgão com uma lista de recomendações para prevenir a disseminação do novo coronavírus (COVID-19). Entre as medidas indicadas por Bim estão o afastamento por 14 dias de servidores com sintomas da doença, execução das atividades por trabalhos remotos, dispensa dos estagiários e suspensão de viagens internacionais e participação em oficinas e congressos.
As recomendações têm como objetivo seguir as orientações do próprio Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde (OMS) na prevenção à proliferação do novo coronavírus. “Qualquer servidor, colaborador ou estagiário que tenha retornado de viagem internacional ou que apresentar febre ou sintomas respiratórios (…) ficam afastadas administrativamente, pelo período mínimo de 14 (quatorze) dias, devendo prontamente comunicar à chefia imediata”, descreve o documento. Os servidores afastados terão a opção de realizar a execução das atividades por trabalho remoto a não ser que seja constatada a impossibilidade da prestação de trabalho remoto, caso em que será posteriormente ajustado o cronograma de compensação de horário. Em caso de confirmação de doença por atestado de saúde, o servidor será isento do trabalho remoto.
O trabalho de colaboradores terceirizados será analisado caso a caso, de acordo com a empresa contratada e a natureza do trabalho. Já os estagiário serão dispensados pelo período mínimo de 14 dias.
O documento orienta ainda a suspensão temporária das seguintes atividades: a realização de eventos das dependências do Ibama, em especial quando houver a participação de público externo; o acesso de público externo à áreas comuns como restaurante, biblioteca e agências bancárias nas dependências do Ibama; a realização de novas viagens internacionais a serviço pelo período de 30 dias; e a participação de servidores em treinamentos presenciais, congressos e eventos, a trabalho, pelo período de 30 dias.
O Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, que viajou aos Estados Unidos recentemente, também está cumprindo quarentena em acordo com as orientações do Ministério da Saúde e tem trabalhado de casa, em São Paulo.
Até o momento, o Brasil tem 234 casos confirmados e 2.064 casos suspeitos, de acordo com dados atualizados pelo Ministério da Saúde ontem (16). Hoje, a Secretaria de Saúde de São Paulo confirmou também a primeira morte por coronavírus no estado paulista, a primeira registrada no Brasil.
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