Julgamento sobre marco temporal de terras indígenas é retirado da pauta do STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta do plenário o julgamento sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas. A decisão foi tomada pelo presidente do STF, Luiz Fux, e gerou o quarto adiamento consecutivo da ação, que estava marcada para ser votada no próximo dia 23. Não há data prevista para a retomada da análise pelo Supremo.

De acordo com a tese do “marco temporal”, os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. A tese é considerada injusta e perversa,  já que muitas etnias sofreram remoção forçada de suas terras originárias e outros tipos de violência antes e durante o período em que a Carta Magna brasileira foi promulgada. Atualmente, não existe marco temporal de ocupação para que uma terra seja demarcada.

O julgamento começou em meados de 2021 e até agora dois ministros votaram: Luiz Edson Fachin, relator do caso, se manifestou contrário ao marco; e o ministro Nunes Marques, que votou a favor. O julgamento foi interrompido depois que o ministro Alexandre de Moraes pediu vistas.

Lideranças indígenas e organizações lamentaram o adiamento. “Essa decisão é  urgente pois dela depende o futuro da Demarcação das Terras Indígenas no Brasil. Não dá pra viver com tanta insegurança!”, disse a ativista indígena e deputada federal Sônia Guajajara, em sua conta no Twitter. 

O presidente Bolsonaro é favorável ao marco temporal. Em abril passado, ele declarou que vai desobedecer o STF, caso a Suprema Corte rejeite a tese.

“Vocês sabem que dentro do Supremo Tribunal Federal tem uma ação que está sendo levada avante pelo ministro Fachin [Edson Fachin] querendo um novo marco temporal. Se ele conseguir vitória nisso, me resta duas coisas: entregar as chaves para o Supremo ou falar que não vou cumprir! Não tenho alternativa”, disse Bolsonaro.