Salada Verde

Pré-candidato do Novo à presidência é a favor do marco temporal

Luiz Felipe D'Avila disse, em sabatina ao UOL, que defende que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição

Redação ((o))eco ·
27 de abril de 2022
Salada Verde
Sua porção fresquinha de informações sobre o meio ambiente

Em sabatina ao UOL/Folha, o pré-candidato à presidência pelo partido Novo, Luiz Felipe D’Avila, disse que é a favor de que Terras Indígenas só possam ser demarcadas para povos que estavam no território na data da promulgação da Constituição, tese conhecida como marco temporal. “Sim, é preciso resolver a questão da segurança jurídica”, defendeu, em entrevista conduzida pela apresentadora Fabíola Cidral, pelo colunista do UOL Josias de Souza e pela jornalista Catia Seabra, da Folha de S. Paulo.

Em uma hora e cinco minutos de sabatina, o candidato não foi perguntado sobre a pauta ambiental e tampouco mencionou quais seriam suas propostas para o tema. A menção ao marco temporal ocorreu no fim da entrevista, quando a apresentadora fez perguntas curtas, em que o candidato podia dizer se era a favor ou contra. Nessa rodada. D’Avila se posicionou contra: a descriminalização do aborto e do uso da maconha; a manutenção das cotas raciais em universidades públicas e a legalização dos jogos de azar; mas se mostrou favorável ao porte e posse de armas de fogo, além da questão indígena.

A tese do marco temporal diz que os povos indígenas só teriam direito à terra se estivessem sobre sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição. Atualmente, não existe marco temporal de ocupação para que uma terra seja demarcada.

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