Notícias

Justiça Federal suspende licenças para garimpo no Amazonas

 Decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que questiona licenças ambientais concedidas pelo Ipaam para cooperativas de garimpo no Rio Madeira

Vandré Fonseca ·
19 de dezembro de 2017 · 7 anos atrás
Draga de mineração utilizada para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira (AM) é apreendida pelo Ibama. Foto: Ibama.
Draga de mineração utilizada para garimpo ilegal de ouro no rio Madeira (AM) é apreendida pelo Ibama. Foto: Ibama.

Manaus — Decisão atende a um pedido do Ministério Público Federal, que questiona licenças ambientais concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) a cooperativas de garimpo que atuam no rio Madeira. A liminar impede também que o órgão ambiental conceda novas autorizações para o garimpo na região.

A Procuradoria da República argumenta que a atividade garimpeira no local causa significativo impacto ambiental que ultrapassa os limites do estado do Amazonas. Assim, conforme o MPF, o licenciamento deve ser feito pelo governo federal, via Ibama. Para o procurador Aldo Campos de Campos Costa, é necessária a apresentação de Estudos de Impacto Ambiental para que seja realizado o licenciamento.

Em seus argumentos, ele cita estudos sobre a contaminação por mercúrio em populações ribeirinhas no rio Madeira, além da concentração do metal em casas de ouro em Porto Velho (RO). O procurador destaca que o mercúrio afeta o leito do rio, a floresta e atinge também peixes usados na alimentação humana.

Na semana passada, o Ipaam havia liberado a atividade de cooperativas de garimpeiros que atuam ao longo do rio Madeira, em quatro municípios do sul do estado. A iniciativa gerou críticas, pois contraria resoluções do Conselho Estadual do Meio Ambiente do Amazonas (Cemaam), que tratam do licenciamento de garimpo e uso de mercúrio e cianeto na extração de ouro.

Ontem mesmo o Ministério Público Federal havia ajuizado ações contra garimpeiros flagrados extraindo ouro ilegalmente no entorno da Floresta Nacional de Humaitá, em 24 de outubro. A reação à essa operação resultou em ataques a escritórios do Ibama e ICMBio em Humaitá, além da queima de um barco do Instituto Chico Mendes. A depredação do patrimônio é investigada em outro inquérito.

Ao todo, 26 garimpeiros foram denunciados por usurpação bens da União, conforme previsto na Lei 8.176/1991 (que prevê multa), que trata de crimes contra a ordem econômica, por extração ilegal de bens da união, e extração ilegal de minério, sem autorização, conforme a Lei 9.605/ 1997 (pena prevista de multa e de seis a um ano de detenção).

 

Leia Também 

Ministério Público quer suspensão de licença para garimpo no Amazonas

Ameaças e impactos ambientais persistem com garimpo no Rio Madeira

Ameaças e impactos ambientais persistem com garimpo no Rio Madeira

 

Leia também

Reportagens
26 de dezembro de 2016

Ameaças e impactos ambientais persistem com garimpo no Rio Madeira

Atividade era realizada principalmente na época de seca, mas a chegada de dragas que permitem a sucção do leito mesmo com o rio cheio abriu a possibilidade da exploração ocorrer durante o ano todo, com impactos socioambientais

Notícias
18 de dezembro de 2017

Ministério Público quer suspensão de licença para garimpo no Amazonas

Licenças ambientais foram concedidas pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), contrariando a decisão do próprio órgão que havia suspendido as autorizações

Reportagens
2 de novembro de 2024

COP16 encerra com avanços políticos e sem financiamento para conservação

Atrasos complicam a proteção urgente da biodiversidade mundial, enquanto entidades apontam influência excessiva do setor privado

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Comentários 2

  1. Leandro Caori diz:

    Recomendo a galera cobrar explicações diretamente no site do IPAM :http://ipam.org.br/fale-conosco/


  2. José diz:

    Quem foi o técnico irresponsável que assinou uma licença dessas sem os mínimos requisitos pra atender à demagogia pilantra de Amazonino?