Marco Temporal: resta apenas um voto para STF declarar tese inconstitucional

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (20) o julgamento do Marco Temporal, com voto contrário do ministro Dias Toffoli. Com isso, o placar aumenta para 5 votos contrários e 2 a favor da tese. 

Quatro ministros ainda faltam votar, mas com apenas mais um voto a tese será declarada inconstitucional pela Suprema Corte. O julgamento será retomado amanhã (21) e o próximo a votar é o ministro Gilmar Mendes.

Além de Tofolli, votaram contra a tese os ministros Edson Fachin, relator da ação, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Roberto Barroso. Os dois únicos votos a favor do Marco Temporal foram dados até o momento pelos ministros indicados por Jair Bolsonaro: Nunes Marques e André Mendonça. 

A tese do Marco Temporal é aquela que considera serem passíveis de titulação apenas as Terras Indígenas ocupadas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro. Organizações indígenas em todo país consideram a tese injusta, já que muitas sofreram deslocamentos forçados e não ocupavam suas terras originárias na data da promulgação da Carta Magna brasileira.

Embora o STF se incline por formar maioria sobre a inconstitucionalidade da tese, os ministros ainda precisam achar consenso sobre outros pontos levantados ao longo das votações, como as possíveis indenizações a serem pagas a ocupantes não-indígenas que fizeram ocupação de boa-fé e novos critérios para ampliação de Terras Indígenas.