Indígenas se mobilizam em todo Brasil contra o Marco Temporal

Povos indígenas de diversas partes do Brasil iniciam nesta segunda-feira (5), dia do Meio Ambiente, uma mobilização contra o Marco Temporal. Em Brasília, são esperados cerca de 2 mil indígenas até a quarta-feira (7), quando está prevista a retomada do julgamento sobre o tema no Supremo Tribunal Federal (STF).

A data do início das manifestações foi escolhida não só pela proximidade do julgamento no STF, mas também porque hoje completa um ano da morte do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, assassinados na Terra Indígena do Vale do Javari, a segunda maior do Brasil.

Além disso, os atos ganharam força com a aprovação, pela Câmara dos Deputados, na semana passada, do Projeto de Lei 490/2007, que fixa a tese do Marco Temporal e abre para exploração os territórios indígenas, entre outros retrocessos. O PL agora vai ser analisado pelo Senado, onde ganhou o número 2903/2023.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) informou que representantes do movimento indígena já fizeram uma primeira reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), para tratar do assunto.

“Faz parte de nossa estratégia política e jurídica a interlocução [com parlamentares] para tentar vencer e eliminar esse PL dentro do Congresso ainda. Vamos tentar ao máximo protelar a tramitação dele. Só para lembrar, o PL 490 ficou na Câmara durante 15 anos, ele é de 2007, e boa parte desse tempo foi por estratégia do movimento indígena, dos parceiros e dos parlamentares aliados. Vamos continuar com essa estratégia no Senado”, disse o indígena Kleber Karipuna, representante da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), que integra a Apib.

Estratégia geral

Apesar da interlocução com o Congresso, durante o 19ª Acampamento Terra Livre, que acontece em Brasília nos próximos três dias, a estratégia geral do movimento será a votação no STF.

O julgamento no Supremo trata de um ação possessória envolvendo o governo do estado de Santa Catarina e a Terra Indígena Ibirama-Laklãnõ, uma área de cerca de 15 mil hectares que ainda não foi homologada devido a essa disputa entre estado e povos originários. A ação, aberta pelo governo catarinense, se baseia na tese de que só tem direito à demarcação das terras os povos que estivessem em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A decisão a ser tomada pelo STF é importante porque ela terá status de repercussão geral, isto é, servirá de diretriz para todos os processos de demarcação de terras indígenas no país.

Até o momento, votaram apenas dois ministros: Nunes Marques, favorável ao Marco Temporal, e o ministro relator Luiz Edson Fachin, que votou contra a tese. O julgamento foi paralisado após pedido de vista – mais tempo para analisar o caso – do ministro Alexandre de Moraes. Ainda faltam os votos de oito ministros.

“Queremos dar um recado para os ministros [do STF], para a ministra Carmem Lúcia. Escute, os povos indígenas estão preocupados com o planeta, estão preocupados com você, com sua família. Alexandre de Moraes, faça seu papel como ministro, como juiz, aquele que defende a ordem e respeita o seu próximo. Roberto Lewandowski, faça seu papel como um homem sério. Os demais ministros, escutem os indígenas. Nós é que vamos manter vocês vivendo, porque vocês não entendem os segredos da natureza” , disse o indígena Kaorewyei Reginaldo Tapirapé, presidente da Coordenação de Organizações dos Povos Indígenas Apyãwa.

As mobilizações foram convocadas pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e suas sete organizações regionais: Articulação dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME), Articulação dos Povos Indígenas do Sudeste (ARPINSUDESTE), Articulação dos Povos Indígenas da Região Sul (Arpin Sul), Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Conselho do Povo Terena, Comissão Guarani Yvyrupa (CGY) Grande Assembléia do povo Guarani (ATY GUASU).