MMA articula com Congresso aprovação de Política Nacional de Manejo do Fogo

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, informou na manhã desta terça-feira (11) que tem aumentado o diálogo com parlamentares para que a Política Nacional de Manejo do Fogo avance no Congresso. Em tramitação desde 2018, o projeto agora está parado no Senado.

“Vamos enfrentar a jornada em relação às queimadas. É fundamental que a gente já faça esse pacto urgentemente. Já falei com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com a senadora Eliziane Gama, com o senador Jaques Wagner, pra gente aprovar o projeto que está pronto para ser aprovado no congresso, sobre a queima controlada do fogo, o manejo do fogo. Isso é tudo muito importante, porque são ações combinadas”, disse Marina Silva.

A declaração foi dada durante o 1º Seminário Técnico-Científico de Análise de Dados do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado, que acontece em Brasília como parte das atividades de criação do Plano de Controle do Desmatamento e Queimadas no bioma (PPCerrado).

No Cerrado, o número de focos de calor foi acima da média em todos os meses do primeiro semestre. Mas não foi só ali que as queimadas aumentaram. De janeiro a junho, a Amazônia registrou 8.344 focos, um aumento de 10,7% em relação ao mesmo período de 2022. 

Em todo o Brasil, foram registrados mais de 26 mil pontos de fogo, também com número de focos acima da média para todos os meses do primeiro semestre. Com a chegada do El Niño, é esperado que esse cenário se agrave no segundo semestre.

A instituição da Política Nacional prevê a regulamentação do uso do fogo como prática para prevenção e combate a incêndios em áreas naturais. Além disso, o projeto também prevê o uso do fogo por populações tradicionais, como quilombolas, indígenas e agricultores familiares, assim como para atividades agrossilvopastoris, neste caso mediante autorização prévia e autorização dos órgãos ambientais. 

A queima controlada já foi confirmada como importante ferramenta para contenção dos grandes incêndios em áreas naturais, ao reduzir a carga de matéria orgânica no solo e delimitar limites para a dispersão das chamas.

O projeto tramitou por três anos na Câmara – entre 2018 e 2021 – e está em análise no Senado desde então. Nesta Casa, ela já foi aprovada nas Comissões de Meio Ambiente (CMA) e Agricultura e Reforma Agrária (CRA).