Países prometem fortalecer comunidades locais e povos indígenas na proteção de florestas globais

Belém (PA) – Na Cúpula de Líderes que antecede a COP30, realizada na capital paraense, países prometeram ampliar o financiamento e fortalecer os direitos territoriais de povos indígenas, afrodescendentes e comunidades locais para melhorar a proteção das florestas mundiais.

As medidas incluem renovar com US$ 1,8 bilhão – hoje cerca de R$ 9,7 bi – o Compromisso sobre Florestas e de Posse da Terra, até 2030. O acordo prévio foi assinado por mais de 120 países, incluindo o Brasil, na COP26 da Conferência do Clima, em 2021, em Glasgow (Escócia).

Outro destaque é o Compromisso Intergovernamental sobre Posse da Terra, co-liderado por Brasil, Noruega e Peru, que busca assegurar e reconhecer formalmente 160 milhões de ha de terras – equivalentes a quase ⅕ do território brasileiro – para comunidades indígenas e tradicionais. 

Já o recém-lançado Fundo Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, sigla em Inglês) prevê que 20% de seus pagamentos sejam destinados diretamente a povos indígenas e comunidades locais, como mostrou ((o))eco.

Para Wanjira Mathai, diretora-geral para a África e Parcerias Globais do World Resources Institute (WRI), as iniciativas podem mudar a forma como o mundo reconhece o papel dessas comunidades. “Esses compromissos são uma questão de justiça, sobrevivência das florestas e necessidade para as metas climáticas globais”, avaliou.

Estudos citados pela entidade civil apontam que florestas sob gestão comunitária têm desmate até 26% menor do que a média global. Indicam também que essas populações ajudam a proteger metade das florestas intactas do planeta, que mantêm alta biodiversidade e grandes estoques de carbono.

Apesar disso, seu acesso a recursos e o poder de decisão sobre políticas socioambientais são prejudicados pela falta de reconhecimento legal e segurança territorial para mais de 1,3 bilhão de ha de terras – similares às áreas somadas de Brasil e Argentina – ocupadas por essas comunidades, alega o WRI.

Diante disso, Mathai destacou que só 10% dos US$ 1,7 bilhão do Compromisso de Florestas e Posse da Terra anterior (2021–2025) chegaram diretamente às comunidades. “O novo pacto precisa garantir acesso direto aos recursos e promover uma mudança de poder, de projetos feitos para elas para soluções lideradas por elas”, pediu.

As promessas anunciadas na Cúpula de Líderes podem ser um marco na proteção de florestas e comunidades globais, mas seu impacto real dependerá de sua transformação rápida e efetiva em ações concretas pelos governos de cada país. 

Com informações do WRI, Mongabay e UNOPS (sigla em Inglês do Escritório das Nações Unidas para Serviços de Projetos).