Notícias

Seis estados da Amazônia Legal receberão reforço federal para segurança nas eleições

Clima de tensão leva ONU a divulgar documento clamando por eleições pacíficas no próximo dia 2 de outubro

Débora Pinto ·
26 de setembro de 2022

Seis dos nove estados da Amazônia Legal (Maranhão, Pará, Amazonas, Acre, Mato Grosso e Tocantins) receberão apoio da Força Federal para a segurança nas eleições de 2022, no próximo dia 2 de outubro. A decisão do ministro Alexandre de Moraes foi referendada na última terça-feira (20/09) no Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ação também contempla o suporte logístico para votação em Terras Indígenas.  Rio de Janeiro, Piauí, Ceará e Mato Grosso do Sul também receberão o reforço que alcançará um total de  558 localidades

A possibilidade de requisição do auxílio das Forças Federais pelo TSE está prevista na legislação desde 1965. O artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965) estabelece que cabe privativamente ao TSE “requisitar Força Federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos tribunais regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”.

De acordo com a regra prevista na Resolução TSE nº 21.843/2004, o TSE pode requisitar o apoio para garantir o livre exercício do voto, a normalidade da votação e da apuração dos resultados. 

Para esse procedimento, os TREs devem encaminhar o pedido indicando as localidades e os motivos que justifiquem a necessidade de reforço na segurança, com a anuência da Secretaria de Segurança dos respectivos estados. Os pedidos aprovados pelo TSE são encaminhados ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e pela execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

ONU alerta sobre violência contra as minorias

Na quinta-feira (22/09) a Organização das Nações Unidas divulgou uma  declaração oficial na qual oito de seus relatores clamam para que as próximas eleições no Brasil ocorram pacificamente. É a primeira vez que uma comunicação deste tipo é feita desde a redemocratização brasileira. O comunicado foi divulgado poucos dias depois do presidente Jair Bolsonaro (PL) discursar na Assembleia Geral da ONU, em Nova Iorque.

Indígenas protestam no Congresso em 2021. Foto: Adi Spezia/Cimi

“Ameaças, intimidação e violência política, incluindo ameaças de morte contra candidatos e candidatas, continuam a aumentar online e offline, particularmente contra mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI – muitas vezes com base na intersecção de identidades. Tais ações geram terror entre a população e impedem potenciais candidatos de concorrer a cargos”. 

O impacto desproporcional da violência política sobre as mulheres, povos indígenas, afrodescendentes e pessoas LGBTI pode aumentar este efeito assustador entre tais grupos, limitando as oportunidades para sua representação nas decisões que os afetam, perpetuando assim o ciclo devastador da exclusão”, afirma o comunicado, que não cita o nome de Bolsonaro.

Os especialistas da ONU também pedem o respeito ao trabalho das instituições eleitorais, uma alusão direta às reiteradas falas do presidente colocando em dúvida a legitimidade do pleito em 2022. 

“Expressamos ainda nossas preocupações sobre o impacto que tais ataques poderiam ter sobre as próximas eleições presidenciais, e enfatizamos a importância de proteger e garantir a independência judicial”, disseram os especialistas 

  • Débora Pinto

    Jornalista pela Faculdade de Comunicação Social Cásper Líbero, atua há vinte anos na produção e pesquisa de conteúdo colaborando e coordenando projetos digitais, em mídias impressas e na pesquisa audiovisual

Leia também

Salada Verde
20 de setembro de 2022

Na ONU, Bolsonaro tenta, mais uma vez, pintar o Brasil de verde

Em discurso mais contido que o usual, presidente brasileiro confunde porcentagem de vegetação nativa com preservação, exalta energia limpa e mente sobre violência no campo

Reportagens
13 de setembro de 2022

Candidatos à presidência defendem militares na Amazônia, mas não definem estratégias

Presença das Forças Armadas em território amazônico no governo Bolsonaro custou meio bilhão, mas desmatamento só cresceu

Notícias
9 de setembro de 2022

Maioria dos parlamentares da Amazônia Legal vota favorável a projetos que ameaçam direitos indígenas

A conclusão é a de que 75% dos parlamentares disse sim em votações para reduzir os direitos dos povos originários

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta