Através de uma nota pública nesta terça-feira (7), servidores do Ibama, representados pela ASCEMA Nacional, alertam para a situação de risco dos agentes ambientais e da Funai na Terra Indígena Apyterewa, no sul do Pará. Os servidores têm realizado a retirada de invasores do território, em cumprimento da decisão judicial aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). As ações, entretanto, deixaram de contar com o suporte dos agentes da Força Nacional e das Forças de Segurança, alerta a ASCEMA, que externa sua preocupação com a segurança dos agentes em campo.
“A medida, alegada como estratégia para evitar excessos e o agravamento de conflitos, tem tido efeito contrário e, na prática, tem impedido o avanço operacional, ao passo que restringe a realização das ações positivas de governo, justamente aquelas que podem auxiliar no apaziguamento dos ânimos e auxílio às populações de baixa renda”, afirma a entidade, que representa os servidores do Ibama em todo o país, na nota pública.
A ASCEMA reforça a necessidade da continuidade da retirada dos criminosos e dos rebanhos mantidos ilegalmente dentro da Terra Indígena. De acordo com a entidade, uma possível suspensão das ações pode fomentar a resistência de invasores, “aumentando a insegurança dos indígenas Parakanã e das equipes de servidores que estão em campo, desguarnecidas neste momento”.
Junto com a Indigenistas Associados (INA), as entidades aguardam que seja restabelecido o suporte das forças de segurança para cumprimento da desintrusão e garantia da segurança dos servidores.
O emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Funai foi autorizado pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no dia 13 de setembro deste ano. O reforço teria validade de 90 dias, ou seja, poderia ser empregado até meados de dezembro.
No final de setembro, o ministro assinou outra portaria, desta vez garantindo o apoio da Força Nacional à Secretaria-Geral da Presidência da República, para ações interagências, nas Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá, ambas no Pará, “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, em caráter episódico e planejado, por cento e vinte dias”.
Em boletim da última sexta-feira (3), o Ministério dos Povos Indígenas reforça que a desintrusão não foi suspensa e que as determinações judiciais permanecem vigentes. Neste momento, os agentes estariam no planejamento da segunda fase da operação, que envolve o repasse em todos os locais identificados como ocupação irregular na primeira fase, manutenção de pontes e sobrevoos para monitoramento do território. Constatada a não desocupação, os agentes irão planejar a retirada dessas pessoas da Terra Índigena, conforme o plano homologado pelo STF, que prevê o perdimento de bens móveis e imóveis construídos por não indígenas no interior da área protegida. Ainda de acordo com o governo, esta ação “poderá começar já nos próximos dias”.
O boletim não cita, entretanto, a retirada da Força Nacional e das Forças de Segurança do território. A única menção aos agentes policiais tem como objetivo desmentir casos de abuso da força ou de apreensões sem mandado.
Conforme os números divulgados pelo Ministério, durante a operação, os agentes já apreenderam 230 litros de agrotóxicos, 14 armas de fogo com porte irregular, 278 munições, 64 m³ de madeira e 70 gramas de maconha. Até o momento, as únicas prisões efetuadas foram por flagrante e de um foragido da Justiça. Também foram realizadas cinco autuações por trabalho análogo à escravidão nas terras com ocupação ilegal.
((o))eco procurou as assessorias do Ministério dos Povos Indígenas e da Justiça para comentar a eventual retirada da Força Nacional da Terra Indígena Apyterewa, mas não obteve retorno até o fechamento da matéria. Em caso de resposta dos órgãos, a matéria será atualizada.
Contexto
A Terra Indígena Apyterewa está situada no sul do Pará, no município de São Félix do Xingu. Habitada pelo povo da etnia Parakanã, o território foi homologado em 2007 e abrange cerca de 773 mil hectares. Apesar do reconhecimento, a área sofre com invasão, grilagem e a criação ilegal de gado.
A desintrusão da Terra Indígena Apyterewa está sendo realizada em cumprimento a uma sentença da Justiça Federal favorável à reintegração de posse dos indígenas ao território. No dia 31 de outubro deste ano, o ministro do Supremo, Luis Roberto Barroso, manteve a decisão pela desintrusão da área.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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Essa matéria eh uma vergonha!
Ao publicar uma nota seria extremamente importante conhecer a realidade.
Lá tem famílias a anos, onde a idade já não permite aos braços construír sequer um teto, e na tal terra indígena que foi uma extensão do governo doando para índios terras que os próprios índios declaram não ter posse!
Pé de cacal não se carrega, uma vida de suor na terra nao se recompôe.
A realidade é; a briga pelas terras não é dos índios q nem sequer tem ali onde tá havendo a desintrusão.
Eu tem visto uma calamidade social, um lamentável estupro pisicologico de trabalhadores que plantam e colhem e vivem a anos, muitos anos sendo brutalmente massacrados pela mídia sem conhecimento da realidade e fisicamente por autoridades policiais sedo enxotados a canos de fuzil junto com seus filhos e animais que morrem a céu aberto por falta de água, alimentos ou o mínimo. O respeito ao direito mínimo do ser humano, de crianças de animais nesse momento trágico estão todos cegos ao caos causado.
30 anos é uma vida pra uma engravatado q nunca plantou um grão a colher, julgar ser favorável a existência de cemitério a céu aberto criando versão e uso de poder pra destruí mas de 2 mil família! Sem ter sequer onde ir!
Um caos desumano e povo trabalhador ser tratado como credo!
Gente vejam o que é realidade antes de julgar! E esse povo não são invasores são trabalhadores oprimidos.
Afinal de contas, os colonos brancos que estão lá são invasores ou foram assentados pelo incra no passado e que agora devido ao aumento da área indígena são obrigados a sair de suas antigas terras?
Covardia de aumentar terras!
E tomar a vida de quem tem mas de 30 anos de suor!
E de mais de 2 mil famílias enxotadas como cachorros sem o mínimo de amparo, e sem o mínimo de se quer humanismo em pleno século 21.
Triste e o pior é a falsa versão exposta nas redes sociais por credos q sequer conhece a realidade do que tá falando!