Curitiba, PR – Na noite deste domingo (7), foi dada a largada na 1ª Conferência Nacional de Unidades de Conservação para a Biodiversidade – a UCBIO. E os debates sobre as unidades de conservação tiveram início com uma palestra magna do ministro e presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Herman Benjamin, que destacou o papel das UCs no enfrentamento à crise climática e a necessidade de reconhecer a importância de outras categorias de áreas protegidas, como Área de Preservação Permanente e Reserva Legal, enquanto mecanismos que compõem a defesa da biodiversidade brasileira.
“A primeira barreira de proteção contra as mudanças climáticas é um sistema diversificado e robusto de unidades de conservação”, reforçou o jurista em sua apresentação, feita por vídeo.
O ministro pontuou ainda desafios comuns para juízes e profissionais do Direito Ambiental que lidam com a temática das áreas protegidas, como o conhecimento e interpretação das leis relacionadas. “A proteção das UCs é dever e oportunidade de todos os brasileiros, todos nós temos o dever de assegurar a integridade das unidades de conservação. A forma de cumprimento desse dever é que vai variar: comando e controle, mecanismos financeiros, contratos de gestão, parcerias público-privadas…”, detalhou.
O presidente do STJ deixou ainda um recado claro: “Precisamos nos conscientizar e chegar a hora do Estado brasileiro, e aí incluímos nós, os juízes, de ter essa concepção de que unidade de conservação não se protege apenas pela designação. O papel, a assinatura, a publicação de um texto normativo criando uma unidade de conservação é apenas o começo, o primeiro passo”.
Homenagem à Maria Tereza Jorge Pádua
A solenidade de abertura da UCBIO contou ainda com uma homenagem à conservacionista Maria Tereza Jorge Pádua, hoje com 83 anos. A engenheira agrônoma trabalhou no extinto Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal (IBDF), na década de 70 e início dos anos 80, e liderou a criação de mais de 20 UCs no país, como os parques nacionais da Amazônia, Cabo Orange e Serra da Canastra – e um total de mais de 8 milhões de hectares de áreas protegidas em diferentes biomas.
Maria Tereza foi representada por seu marido, o ecologista peruano Marc Dourojeanni, que recebeu uma placa de homenagem da organização da UCBIO.
A cerimônia contou ainda com falas do idealizador da conferência, Miguel Milano, conselheiro da Rede Pró-UC; da presidente da Rede Pró-UC, Teresa Bracher; do diretor-executivo da Associação Caatinga, Daniel Fernandes; do deputado estadual Goura (PDT-PR); e do presidente do Instituto Água e Terra (IAT), Jose Volnei Bisognin.
A UCBIO ocorre entre os dias 7 e 9 de junho, em Curitiba, com o objetivo de ser um grande palco para o debate sobre UCs no Brasil e para reunir quem está na linha de frente da conservação no país. O evento é realizado pela Rede Pró-UC e pela Associação Caatinga.
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Duda Menegassi
Jornalista ambiental especializada em unidades de conservação, montanhismo e divulgação científica. →
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