Análises
21 de maio de 2007

Interesse nacional e licenciamento ambiental

De Jerson Kelman Diretor-Geral - ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica Prezado Paulo Bessa, O Israel Klabin chamou minha atenção para o seu artigo intitulado "Interesse nacional e licenciamento ambiental". Observo que temos muito mais convergências do que divergências. Se me permite abusar de seu saber jurídico, é fato que a Constituição exige a elaboração de "estudo prévio de impacto ambiental", mas é silente sobre o licenciamento propriamente dito? A idéia de apresentar uma sugestão sobre o assunto nasceu de um debate ocorrido em audiência pública na Câmara dos Deputados. Anexo o texto que enviei, por solicitação dos próprios deputados. Teria muito interesse em seus eventuais comentários. Cordialmente,

Por Redação ((o))eco
21 de maio de 2007
Colunas
18 de maio de 2007

Arca de Noé virtual

Está previsto para 2008 o lançamento da Enciclopédia da Vida, um projeto que promete reunir no mundo virtual informações sobre todas as espécies conhecidas da Terra.

Por Eduardo Pegurier
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Aviso

Entidades mexicanas reunidas no III Fórum de Defesa do Milho Nativo enviaram carta ao governo brasileiro protestando contra a decisão do CTNBio de liberar o plantio de uma variedade de milho transgênico no país. Na carta, alertam que o uso de transgênicos de milho no México está contaminando espécies nativas da planta e que elas estão desaparecendo.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Cegueira

O conselho da Associação Americana para o Avanço da Ciência soltou nota condenando os cortes no orçamento do governo dos Estados Unidos para lançar ao espaço satélites de monitoramento ambiental. O texto diz que a situação ameaça a capacidade americana de previsão do tempo, o acompanhamento de furacões e estudos sobre mudanças climáticas.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Bichoduto

Cinco estações de tratamento de esgoto, há muito reivindicadas pela população que vive na região montanhosa de Visconde de Mauá, no sul fluminense, são parte do que o governo do Rio chama de projeto de desenvolvimento sustentável e turismo ecológico. Nesta sexta, a secretaria de meio ambiente anunciou ainda as medidas ambientais para a pavimentação da estrada que dá acesso às vilas de Maromba, Maringá e a própria Visconde de Mauá. Uma delas é a construção de túneis para permitir a passagem dos animais, com a mais nova terminologia da construção civil: os bichodutos.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Queimadas mapeadas

As áreas que já foram queimadas na Amazônia serão mapeadas pelo Inpe. Porções de no mínimo 25 hectares podem ser enxergadas pelo novo sistema, que tem precisão cartográfica com a escala de 1/500 mil. Com a metodologia, é possível antecipar onde podem ocorrer novos cortes na floresta. Informações sobre queimadas mapeadas podem ser acessadas pela internet. A metodologia será compartilhada com outros países amazônicos.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Perda

Desde janeiro deste ano, Mato Grosso do Sul não conta mais com uma importante liderança conservacionista na pasta de meio ambiente do estado. Thomaz Lipparelli, ex-superintendente de recursos pesqueiros que defende a moratória da pesca no Pantanal foi destituído do cargo pelo governador a pedido do deputado Akira Otsubo (PTB), autor do projeto de lei da pesca predatória.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Pesca predatória

O projeto da pesca predatória foi votado e aprovado no final do ano passado na Assembléia Legislativa de Mato Grosso do Sul. Mas a Justiça considerou a proposta inconstitucional. Não satisfeito, o deputado Akira Otsubo solicitou a derrubada do parecer ao Supremo Tribunal Federal. E enquanto o caso não é julgado, ele não perdeu tempo. Pressionou a secretaria de meio ambiente do estado a liberar equipamentos como anzóis de galho, bóias e cavalinhos para pescadores profissionais.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

É guerra

A pedido de Lipparelli, o deputado Paulo Duarte (PT) defendeu um outro projeto de lei, que incentiva a produção de peixes nativos, mas proíbe o trânsito de pescado para fora do município onde ele foi capturado. Hoje, o projeto encontra-se parado na Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
Notícias
18 de maio de 2007

Alerta

Pesquisadores alertam que uma das mais importantes esponjas naturais de absorção de dióxido de carbono da atmosfera no hemisfério Sul, o Oceano Austral, está 30% menos eficiente. O oceano é responsável por absorver CO2 do Reino Unido e da Holanda, mas um estudo da Universidade de East Anglia, em Norwich, Inglaterra, mostra que a quantia absorvida é a mesma de 24 anos atrás. Cientistas esperavam que a quantidade acompanhasse o aumento das emissões do gás na atmosfera. Segundo notícia do The Guardian, isso se deve ao aumento dos ventos relacionado às mudanças climáticas.

Por Redação ((o))eco
18 de maio de 2007
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