Reportagens
30 de setembro de 2004

Biopirataria

Prisão de alemão que tentava levar ovos de aranha caranguejeira revela inexistência de leis brasileiras contra a biopirataria. Ele foi solto sem processo ou multa e ainda pode voltar ao Brasil quando quiser.

Por Vladimir Netto
30 de setembro de 2004
Notícias
27 de setembro de 2004

Pirata biológico

Em geral, alemão coroa é preso no Brasil por envolvimento com turismo sexual. Mas Carsten Hermann Rollof de 58 anos, cientista que mora na Suíça, foi flagrado com aranhas – os insetos – conta reportagem de O Globo (gratuito, pede cadastro). Ou melhor, foi pego com 500 ovos de aranhas. Tratava-se de um caso de pirataria biológica. Rollof aportou em Mato Grosso carregando instrumentos de pesquisa como pinças, lupas e vasilhames e começou a recolher espécimes sem autorização. Logo levantou suspeitas. A Polícia Federal o seguiu por 3 semanas e o prendeu no sábado de noite em Pirenópolis, em Goiás, onde chegou vindo de Caruaru, em Pernambuco. Como no Brasil não há lei que tipifique a pirataria biológica, o alemão foi enquadrado pelo crime de tráfico de animais, que por sinal não é coisa considerada grave por aqui. A lei não exige a manutenção do delinquente em cana, mesmo quando ele é preso em flagrante.

Por Manoel Francisco Brito
27 de setembro de 2004
Notícias
20 de setembro de 2004

Contrabando de Marfim

Calcula-se que 4.000 elefantes sejam abatidos ilegalmente todo ano para suprir o mercado de marfim. Estudos recentes surpreenderam ao apontar a África como o principal destino do tráfico. Antes, o marfim era quase todo exportado para a Ásia, onde era transformado em objetos e bijuterias. Agora, países com Nigéria e Sudão estão investindo não apenas na venda de marfim, mas também nos produtos derivados. O comércio internacional de marfim foi banido há quinze anos, mas o contrabando é intenso. A revista New Scientist (gratuita) traz matéria sobre o assunto.

Por Carolina Elia
20 de setembro de 2004
Colunas
17 de setembro de 2004

Tally ho!

Se a história acontecesse hoje, Chapeuzinho Vermelho acabaria na boca do Lobo Mau. A caça, que ajudou a preservar muita floresta, virou coisa de fora-da-lei.

Por Paulo Bessa
17 de setembro de 2004
Reportagens
20 de agosto de 2004

Verde em chamas

São Felix do Xingu, no Pará, conseguiu eliminar nos últimos anos o equivalente a duas Brasílias de floresta amazônica. Em 2003, voltou a liderar o ranking nacional do desmatamento.

Por Ronaldo Brasiliense
20 de agosto de 2004
Análises
13 de agosto de 2004

Artigo Maria Tereza Pádua

De: Agnaldo Pelosi Jeronymo Artigo Maria Tereza PáduaCaro Editor,Primeiramente gostaria de elogiar a equipe do O Eco pela brilhante idéia desta e-revista, pois lendo seus artigos, podemos perceber que este é realmente um trabalho diferenciado. Quanto ao artigo da Maria Tereza, gostaria de comentar que, o que Ela fala sobre a falta de capacidade do governo Lula na área ambiental, não fica restrito a só esta área, mas sim a todas as áreas do governo. Pois este governo está demonstrando que enquanto o PT era oposição ele tinha uma cara e agora que é governo ficou sem cara, ou seja, o PT que antes era abarrotado de intelectuais e especialistas em tudo, virou governo e ficou acéfalo. Recentemente o João Melão Neto em um artigo no jornal O Estado de Sao Paulo, em tratando do assunto do Henrique Meirelles, bem disse que a única área do governo que funciona é a Econômica, porque ela está sendo capitaneada por um ex-integrante do PSDB, o Meirelles. Todo o conteúdo do artigo da Maria Tereza nos faz refletir que o PT e o Lula não passam de uma trupe mambembe, nos mostra que falar e fácil, quero ver fazer. O PT sempre discursou que o governo (os anteriores) estava a serviço das elites e do capital estrangeiro, mas o que vemos é um governo petista a serviço e subserviente destas mesmas elites e do capital estrangeiro, Maria Tereza deixa isso bem claro, quando diz que para favorecer o crescimento e desenvolvimento, o governo passa por cima de muitas conquistas conseguidas a duras penas pelos governos anteriores, se aliando ao discurso do empresariado inescrupuloso. Faltou dizer que a Comunidade Européia, principalmente, há muito tempo vem rejeitando comprar produtos de empresas que destroem meio ambiente, apesar de já terem destruído todo o seu, portanto se o Brasil abrir ainda mais as pernas para o desmatamento e destruição ambiental, nossas metas de exportações irão por água abaixo, pois não teremos para quem vender. Quanto ao MST citado no artigo, esse é um assunto de polícia, pois como pode uma entidade que não existe legalmente exercer e receber tanto poder sobre a sociedade. O MST é o mesmo que o tráfico dos morros cariocas e favelas paulistanas, um poder inexistente mas reconhecido, isto é um absurdo. É assunto para o Casseta e Planeta, pois só fazendo piada.

Por Redação ((o))eco
13 de agosto de 2004
Análises
4 de agosto de 2004

Arraias e a carta da SBPC

De: IWC/BRASILPara: Marcos Sá CorrêaAssunto: Arraias e a carta da SBPCO bate-boca abaixo pode te interessar. Estou brigando com os "cientistas" e argumentando em favor das restrições legais que existem à movimentação de material biológico transfronteiras. Não só os temas sanitários são importantes para esse debate, mas também a biopirataria e o tráfico de espécies ameaçadas são freqüentemente travestidos de "pesquisa", e é mais do que comum os "doutores" brasileiros simplesmente meterem amostras no bolso ou na mala e saírem por aí, sem querer se submeter aos processos legais necessários, obtenção de licenças e similares, etc.Estou achando que esse linchamento sumário, que querem promover contra os pobres dos funcionários da vigilância agropecuária, é um obscurantismo corporativista, que presta um desserviço ao cumprimento das normas internacionais de proteção da biodiversidade. Estou mandando isso a um monte de gente, para reflexão, pois acho que a SBPC está patrocinando uma baita injustiça. Pretendo também escrever aos ministros mencionados na carta-bobagem, para fazer um contraponto.Profunda indignação me causa é o teor dessa "Carta aos Comuns", enviadadiretamente do Olimpo dos Deuses Científicos.Realmente, a SBPC já tevedias melhores, em vez de se pronunciar a favor de um corporativismo que eximaos "cientistas" da lei e das normas de comportamento que regem a choldraignara - ou seja, nós. Falta muita leitura aos senhores doutores...José Palazzo.TrudaDe: Osmar Luiz JúniorPara: [email protected]:Arraias e a carta da SBPCSBPC pede apuração das responsabilidades pela destruição das arraias africanasO presidente da SBPC, Ennio Candotti, enviou carta, datada de 29 dejulho, aos ministros da C&T, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura e Justiçamanifestando indignação com o ato, ocorrido na última sexta-feira, no RJ.Leia a íntegra da carta, endereçada ao ministro Eduardo Campos:Na sexta feira, 24 de julho de 2004, exemplares raros de arraias. africanas, trazidas ao Brasil das Ilhas Canárias pelo pesquisador brasileiro Marcelo Carvalho da Universidade de São Paulo, USP, foram sumariamente apreendidos e incinerados pelo funcionário José Alberto Correia Cardoso, da vigilância agropecuária do aeroporto do Rio de Janeiro.O material que, por estar preservado em formol, não apresentava qualquer risco de contaminação, havia sido cedido ao pesquisador pelo Governo espanhol e estava devidamente acompanhado por sua documentação de origem. A SBPC manifesta sua profunda indignação pelo deplorável ato de intolerância e prepotência burocrática.Denunciamos a agressão e o cerceamento das atividades de pesquisa científica e o abuso de autoridade do funcionário da vigilância do Ministério da Agricultura que não observou, no exame da questão, elementares normas de civilidade.Solicitamos aos senhores ministros da Ciência e Tecnologia, Saúde, Meio Ambiente e Agricultura e Justiça, a rigorosa apuração das responsabilidades pela destruição do valioso material de pesquisa e exemplar punição da prepotência no exercício da função pública.O caso em questão reveste-se de particular importância por ocorrer após recente manifestação do Sr. Presidente da República, que, por ocasião do programa Importa Fácil reafirmou o valor estratégico da pesquisa e estabeleceu legislação especial para desburocratizar a importação de materiais e insumos de interesse científico.Lamentamos que a orientação presidencial e as determinações Constitucionais de incentivo à ciência (Art. 218) não sejam observadas pelos funcionários e instituições de vigilância do Governo, que revelam ignorar o valor do conhecimento científico para a defesa dos interesses da nação.Observamos que fatos como o que aqui denunciamos ­ apreensão e destruição sumária de material de pesquisa - têm ocorrido com grande freqüência, indicando que os órgãos responsáveis não têm observado as diretrizes de Governo no trato das questões de interesse cientifico e tecnológico.A SBPC se coloca a disposição das autoridades para examinar, juntos, as causas da perseverante resistência destas agências em colaborar com o desenvolvimento científico e tecnológico do país e promover uma campanha de informação e treinamento dos funcionários envolvidos nos diferentes ministérios responsáveis pelas ações de controle e licenciamento do Governo.Eis mensagem de José Ricardo M. Mermudes, do Departamento de Entomologia do Museu de Zoologia da USP: 'Hoje falamos tanto em Biodiversidade e existem ainda burocratas incapazes de reconhecer um papel fundamental do zoólogo no Brasil e no mundo. Quando descrevemos e trabalhamos com espécies do Brasil e do mundo estamos garantindo a soberania do nosso país'.Leia a manifestação de Igor Freiberger, microempresário da área de informática e graduado em Direito pela UFRGS:'Burrice é o termo cabível para a atitude dos fiscais do Mapa no Aeroporto do Galeão. Destruir amostras biológicas por falta de documentação é algo injustificável, seja porque o problema poderia ser resolvido enquanto as amostras aguardassem liberação, seja pelo valor intrínseco do material biológico.No caso das raias emprestadas pelo governo espanhol, a situação é ainda mais grave: a arbitrariedade dos fiscais alcançou propriedade estrangeira e ignorou que os cientistas já estavam tomando as medidas para obter a documentação necessária.Segundo a lógica desses fiscais, um Rembrandt emprestado para uma. exposição no Brasil, se estivesse com a documentação incompleta, seria. queimado. Menos mal que obras de arte não estão sob a competência míope do.Ministério da Agricultura. Servidores públicos que agem dessa forma revelam despreparo e prepotência, violando a legalidade exigida para seus atos.Do alto de sua suposta autoridade, demonstram que existem dois brasis: o do lado de cá do balcão, que é mal-atendido pelo Estado, e o do lado de lá, repleto de prerrogativas e sempre com uma boa justificativa para atender mal'.

Por Redação ((o))eco
4 de agosto de 2004
Notícias
4 de agosto de 2004

Não é bem assim

Da caixa postal: Na última a semana de junho a comunidade científica brasileira resolveu comprar briga com um funcionário da Receita Federal no aeroporto Tom Jobim, no Rio de Janeiro. Alegando que as amostras de arraias africanas trazidas por pesquisador brasileiro para o país não tinham a documentação necessária para entrar no país, jogou todas elas no incinerador. Os cientistas ficaram indignados. Em carta aos ministros da Ciência e Tecnologia, Agricultura, Meio ambiente e Justiça, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência chamou o servidor que decidiu tocar fogo nas amostras de obscurantista e acusou a burocracia federal de querer impedir o desenvolvimento científico no Brasil. Tem gente no entanto achando que os doutores estão exagerando. Dizem que o funcionário apenas cumpriu com seu dever e que as restrições à importação e exportação de material biológico, antes de atrapalharem a pesquisa, ajudam a impedir a biopirataria e o tráfico de espécies. Acusam os medalhões da ciência brasileira de quererem fazer pesquisa no Brasil com material estrangeiro trazido em suas malas.

Por Redação ((o))eco
4 de agosto de 2004