Sujou

Lembra daquela bucólica Floripa, toda verde, praia, sol e mar? Pois ela acaba de perder outro cantinho especial, o costão da Praia Brava, oficialmente poluído por esgoto clandestino. No final de fevereiro, a falta d’água nos edifícios e a sujeira nas águas da praia levaram a Justiça a acatar denúncia do Ministério Público Estadual e ordenar à prefeitura a revisão do alvará do loteamento. Tarde demais para evitar seus efeitos.

A decisão surpreende porque parece que ninguém calculou o impacto da construção de 1.200 apartamentos numa área de 800 mil metros quadrados, quase uma cidade para 9 mil pessoas – até o momento em que faltou água e o esgoto transbordou. O pico ruim foi no Carnaval, quando a Fatma (órgão ambiental do Estado) constatou praia poluída, o que sempre desagrada à Prefeitura, preocupada com o efeito negativo da revelação sobre o turismo.

O loteamento foi erguido por três empresas da família Ramos, a mesma que recém foi multada em R$ 1,2 milhão pelo Ibama por desmatar 42 mil hectares de mata nativa em Jurerê, noutro canto de Floripa, como foi publicado aqui no O Eco.

Os loteadores não querem falar sobre o assunto “revisão do alvará”, alegando que técnicos da Prefeitura vistoriaram as obras em 2002 e lhes deram ok. O que a Justiça quer é apurar quem foi que autorizou tudo sem prever que o óbvio aconteceria. A Prefeitura e a Casan (estatal de água e saneamento) alegaram que aprovaram a obra porque se basearem numa licença ambiental do Ibama. Não colou. O juiz deu 90 dias para elas identificarem as ligações clandestinas que roubam água do aqüífero local e jogam esgoto na rede pluvial.

A falta de água se deu porque o aqüífero não agüentou o número de ponteiras e poços clandestinos das residências. Elas absorvem mais água do que a capacidade de recuperação da reserva natural pelas chuvas.

No dia 25 de fevereiro, o juiz Odson Cardoso Filho, da Vara da Fazenda Pública, decidiu também que as empresas dos Ramos devem pagar para dar um jeito na confusão. O Ministério Público pediu e o juiz ordenou “a efetiva execução, pelos responsáveis, das obras necessárias à implantação da rede de distribuição de água e da rede de esgoto sanitário, no prazo máximo de 180 dias, sob pena de multa diária de R$ 100 mil”.

O prazo está correndo, mas o problema é antigo. Tudo começou em 1987. As loteadoras assumiram a responsabilidade de construir a infra-estrutura necessária, dando seis lotes como caução. As obras corriam, mas nada de infra. Até 1997, todo esgoto era infiltrado no Costão Sul, sem tratamento. Os protestos vieram e os loteadores terceirizaram o serviço de água e esgoto, repassado à empresa Acqualan. Alguns serviços foram feitos e por alguns anos a situação melhorou, mas um pulo no crescimento urbano fez a sujeira vencer o esforço. “Desde 1997 estávamos advertindo os moradores, empreendedores e o governo dos perigos para o aqüífero, mas ninguém deu ouvidos”, disse o diretor da Acqualan, Adoniran Cantelli.

Durante a alta temporada, a Acqualan forneceu 700 mil litros de água por dia para moradores e turistas, mas o consumo passou de 1 milhão e a praia enfrentou racionamento. Caminhões-pipa foram chamados para resolver o problema.

No verão de 2005, todos os boletins semanais de balneabilidade da Fatma indicavam o único riacho do local como poluído. Os cinco boletins mais recentes apontaram também o mar próximo ao costão Sul na maior sujeira. No pior resultado, na sexta-feira de carnaval (4 de fevereiro), os três pontos analisados pela Fatma na praia mostraram-se impróprios para banho.

* Rogério Mosimann é repórter do site Ambiente Já, em Florianópolis.