Piratas da madeira

Aprovado nesta terça-feira, 27 de março, o relatório final da CPI da Biopirataria recomenda que o Ministério Público investigue mais de 80 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no comércio de madeira, tráfico de animais e biopirataria. Na semana passada, a votação do relatório final foi adiada por conta de uma confusão entre os deputados para a retirada de um capítulo mencionando as denúncias contra a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) e sua assessora Maria Joana da Rocha Pessoa. A senadora foi acusada de receber R$ 2 milhões de madeireiras para sua campanha eleitoral. 

Na versão final, o relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), decidiu citar a senadora mas não pediu seu indiciamento por falta de provas. A denúncia contra Ana Júlia, publicada na revista Veja, revelou que servidores do Ibama filiados ao PT concederam Autorizações de Desmatamento (ADMs) aos madeireiros das regiões de Anapu e Pacajá, no Pará, em troca de apoio financeiro para campanhas políticas. Para passar pela fiscalização na rodovia Transamazônica, os acusados do esquema idealizaram um adesivo, que, segundo o relator da CPI, era o salvo-conduto para que os caminhões das madeireiras circulassem, driblando os fiscais.

A senha para os fiscais envolvidos era o adesivo com a frase: “Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004”. O esquema funcionou de novembro de 2004 a abril de 2005 e estima-se que cerca de 220 mil metros cúbicos de madeira tenham sido transportados ilegalmente. Não só as ADMs eram irregulares, como permitiam o corte ilegal de madeira em áreas proibidas de lotes do Incra.

Em fevereiro deste ano, a CPI pediu ao Ministério Público Federal o indiciamento de cinco petistas acusados de integrar o esquema no oeste do Pará. Também foram acusados pela CPI Francisco de Assis dos Santos Souza, o Chiquinho do PT, candidato derrotado à Prefeitura de Anapu, e seus coordenadores de campanha, Leivino Ribeiro dos Santos, acusado de idealizar e confeccionar o adesivo, Sílvio César Costa de Lima, acusado de preparar autorizações para desmatamento, Elielson Soares de Farias, ex-chefe do escritório do Ibama em Altamira, e Bruno Kempner, funcionário do Incra em Altamira. Na época, o relator também pediu que o Ibama agilizasse a investigação contra Marcílio Monteiro, gerente do órgão em Belém, indicado para o cargo por sua ex-mulher, a senadora Ana Júlia Carepa.

Poupados

Mas o relatório final recuou em parte das acusações. Além da senadora Ana Júlia, o texto retirou o pedido de indiciamento de Elielson Soares, de Luiz Fernando Krieger Merico, suspeito de irregularidades na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras quando era gerente do Ibama em Santa Catarina, e de José Hidasi, ornitólogo do zoológico de Goiânia, acusado de vender animais irregularmente.

No dia 1° de março, o Ibama esclareceu em nota à imprensa que aumentou a fiscalização no pátio das serrarias em Altamira e Anapu, no Pará, onde foram apreendidos 36 mil metros cúbicos de madeira de diversas origens que circulavam com os adesivos ilegais. O Ibama também informou ter aplicado multas no valor total de R$ 8 milhões aos madeireiros já em fevereiro de 2005.

O relatório final da CPI também traz considerações legais e duas propostas de Projeto de Lei para aumentar o rigor no combate aos crimes ambientais. A primeira altera a lei das fianças, aumentando os valores a serem pagos. A segunda altera a Lei de Crimes Ambientais, fazendo passar de detenção para reclusão a pena de vários delitos. A mudança facilita a investigação dos acusados.