Reportagens

Piratas da madeira

Relatório final da CPI da Biopirataria lista 80 suspeitos de comércio ilegal de madeira e tráfico de recursos naturais. Mas poupa senadora e técnicos do Ibama.

Carolina Mourão ·
29 de março de 2006 · 18 anos atrás

Aprovado nesta terça-feira, 27 de março, o relatório final da CPI da Biopirataria recomenda que o Ministério Público investigue mais de 80 pessoas e empresas suspeitas de envolvimento no comércio de madeira, tráfico de animais e biopirataria. Na semana passada, a votação do relatório final foi adiada por conta de uma confusão entre os deputados para a retirada de um capítulo mencionando as denúncias contra a senadora Ana Júlia Carepa (PT-PA) e sua assessora Maria Joana da Rocha Pessoa. A senadora foi acusada de receber R$ 2 milhões de madeireiras para sua campanha eleitoral. 

Na versão final, o relator, deputado Sarney Filho (PV-MA), decidiu citar a senadora mas não pediu seu indiciamento por falta de provas. A denúncia contra Ana Júlia, publicada na revista Veja, revelou que servidores do Ibama filiados ao PT concederam Autorizações de Desmatamento (ADMs) aos madeireiros das regiões de Anapu e Pacajá, no Pará, em troca de apoio financeiro para campanhas políticas. Para passar pela fiscalização na rodovia Transamazônica, os acusados do esquema idealizaram um adesivo, que, segundo o relator da CPI, era o salvo-conduto para que os caminhões das madeireiras circulassem, driblando os fiscais.

A senha para os fiscais envolvidos era o adesivo com a frase: “Empresa oPTante do Plano Safra Legal 2004”. O esquema funcionou de novembro de 2004 a abril de 2005 e estima-se que cerca de 220 mil metros cúbicos de madeira tenham sido transportados ilegalmente. Não só as ADMs eram irregulares, como permitiam o corte ilegal de madeira em áreas proibidas de lotes do Incra.

Em fevereiro deste ano, a CPI pediu ao Ministério Público Federal o indiciamento de cinco petistas acusados de integrar o esquema no oeste do Pará. Também foram acusados pela CPI Francisco de Assis dos Santos Souza, o Chiquinho do PT, candidato derrotado à Prefeitura de Anapu, e seus coordenadores de campanha, Leivino Ribeiro dos Santos, acusado de idealizar e confeccionar o adesivo, Sílvio César Costa de Lima, acusado de preparar autorizações para desmatamento, Elielson Soares de Farias, ex-chefe do escritório do Ibama em Altamira, e Bruno Kempner, funcionário do Incra em Altamira. Na época, o relator também pediu que o Ibama agilizasse a investigação contra Marcílio Monteiro, gerente do órgão em Belém, indicado para o cargo por sua ex-mulher, a senadora Ana Júlia Carepa.

Poupados

Mas o relatório final recuou em parte das acusações. Além da senadora Ana Júlia, o texto retirou o pedido de indiciamento de Elielson Soares, de Luiz Fernando Krieger Merico, suspeito de irregularidades na Floresta Nacional (Flona) de Três Barras quando era gerente do Ibama em Santa Catarina, e de José Hidasi, ornitólogo do zoológico de Goiânia, acusado de vender animais irregularmente.

No dia 1° de março, o Ibama esclareceu em nota à imprensa que aumentou a fiscalização no pátio das serrarias em Altamira e Anapu, no Pará, onde foram apreendidos 36 mil metros cúbicos de madeira de diversas origens que circulavam com os adesivos ilegais. O Ibama também informou ter aplicado multas no valor total de R$ 8 milhões aos madeireiros já em fevereiro de 2005.

O relatório final da CPI também traz considerações legais e duas propostas de Projeto de Lei para aumentar o rigor no combate aos crimes ambientais. A primeira altera a lei das fianças, aumentando os valores a serem pagos. A segunda altera a Lei de Crimes Ambientais, fazendo passar de detenção para reclusão a pena de vários delitos. A mudança facilita a investigação dos acusados.

Leia também

Salada Verde
24 de maio de 2024

Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena para crime ambiental na Amazônia

Proposta também inclui penalização de servidores e agentes públicos que se omitirem diante de tais crimes. Ascema vai avaliar conteúdo do texto

Notícias
24 de maio de 2024

Desastres ambientais afetaram 418 milhões de brasileiros em 94% das cidades, diz estudo

Levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que cada brasileiro enfrentou, em média, mais de duas situações de desastre entre 2013 e 2023

Salada Verde
24 de maio de 2024

A despedida da flor-de-maio 

A bela floração dessa espécie endêmica da Mata Atlântica dura de 15 a 20 dias e ocorre somente uma vez por ano

Mais de ((o))eco

Deixe uma resposta

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.