Em tom de despedida

Na manhã desta terça-feira, Marcus Barros, presidente do Ibama, reuniu diretores, analistas ambientais e superintendentes do órgão em diversos estados para fazer um balanço de sua gestão, de 2003 a 2007. Embora esse tipo de apresentação seja inédita dentro do Ibama, ninguém ainda quer falar em mudança na presidência. Só que ela é líquida, certa e breve.

No mês de janeiro, Barros pediu para deixar o cargo, mas aceitou esperar para sair após a reforma ministerial. Claudio Langone, atual secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente, é um dos nomes mais cotados para assumir a presidência do Ibama, mas prefere não decidir nada enquanto a reforma não estiver concluída.

No balanço de gestão, os maiores elogios à Marcus Barros partiram de seus próprios diretores e superintendentes indicados por cargos de confiança, que ressaltaram a importância de ter havido estabilidade na presidência do órgão na execução das políticas ambientais. “Antes, tínhamos troca de presidentes praticamente todos os anos, o que implicava em mudanças de prioridades e de enfoques. Um dos pré-requisitos para tantos avanços no Ibama nesses últimos quatro anos foi o fato de não termos mudado nossa estratégia”, disse Flávio Montiel, diretor de Proteção Ambiental do instituto.

As vitórias que o Ibama acredita ter obtido passam obrigatoriamente pela execução do plano de combate ao desmatamento na Amazônia, que no último período mensurado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), entre julho de 2005 e julho de 2006, ficou na casa dos 13 mil quilômetros quadrados. No entanto, se somados os quatro últimos períodos, que equivalem ao governo Lula, foram derrubados de cerca de 84 mil quilômetros quadrados de florestas – taxa superior a cada gestão tucana.

Também foi motivo de comemoração a maior presença de servidores espalhados pelas unidades do Ibama pelo país, com a realização dos concursos de 2002 e 2005 (os primeiros do órgão, criado em 1989). Segundo Montiel, a atuação mais efetiva do Ibama em suas bases se reflete no valor de multas aplicadas pelo órgão, que entre 2003 e 2007 subiu de R$ 400 milhões para R$ 1,3 bilhões. Conforme ele mesmo explicou, essas cifras são apenas um indicador quantitativo de que os crimes ambientais estão sendo percebidos e atacados. Não é sinal algum de sucesso na punição dos responsáveis, uma vez que apenas cerca de 2% desse valor são pagos.

O fato de haver mais servidores nas pontas em relação ao que se via no passado não significa melhorias em suas condições de trabalho. Por mais que investimentos em equipamentos e até 180 novas armas de fogo tenham sido citadas como exemplos de esforços por um aparelhamento mais satisfatório dos servidores, a situação geral de quem está no interior do país ainda está longe de ser a ideal. Por isso, Jonas Corrêa, presidente da Associação dos Servidores do Ibama, insiste na tecla de que sem gratificações salariais específicas para quem está em áreas de risco, a taxa de evasão de gente concursada continuará sendo muito alta.

Tentativas de mudanças

Os diretores chagaram a admitir que é impossível viver por um período longo em lugares inóspitos da Amazônia, principalmente em áreas de pressão por desmatamento. Reconheceram que o Ibama precisa se empenhar na reformulação de sua política de recursos humanos. “Sabemos que é complicado, mas é necessário criar uma dinâmica de rotatividade dos servidores”, opinou Rômulo Mello, diretor de Fauna e Recursos Pesqueiros. Ele citou o caso das Forças Armadas, que conseguem manter gente em áreas inóspitas “porque eles mandam e a pessoa vai”. Para ele, no Ibama o procedimento não deve ser tão duro. O instituto deu 120 dias para quem quiser apresentar propostas de reformulação do setor.

Se por um lado falta política para movimentação de servidores em áreas desprestigiadas, em muitos casos os servidores dizem não entender a motivação de transferências que acabam sendo prejudiciais às áreas que cedem servidores. E quem reclama é o superintendente do Ibama em pleno Distrito Federal. “O Ibama acabou de construir um Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas), mas não temos um único veterinário, quando na realidade deveríamos ter no mínimo quatro”, criticou Francisco Palhares.

Nesta manhã, ele mesmo perguntou ao presidente Marcus Barros quando os 305 servidores que fazem parte do grupo aprovado no concurso de 2005 vão realmente assumir seus postos. O presidente “esqueceu” de responder. E a assessoria do Ibama informou que o Ministério do Planejamento ainda não autorizou sua contratação e não há previsão de quando isso deve acontecer.

Em resposta às solicitações da associação de servidores, até o fim de março o Ibama prometeu realizar um seminário para discutir a polêmica criação do cargo de fiscal dentro do instituto. Hoje a fiscalização é apenas mais uma atribuição dos analistas ambientais, que, para exercê-la, precisam fazer um curso específico. Flavio Montiel disse que pretende abordar a necessidade de um tempo determinado para os servidores da fiscalização estarem em campo, no “front”, a fim de que não se tornem alvos nem sejam expostos. Ele também quer situar a possível elaboração do cargo dentro dos interesses de descentralização do Ibama.