Proprietários rurais que desmataram além da conta podem, através de um termo de compromisso firmado com o governo federal, se proteger de multas pelos crimes ambientais que cometeram até dezembro do ano passado. Não importa se tenham propositalmente abusado da natureza. Faz parte da estratégia do programa Mais Ambiente, assinado ano passado pelo ministro Carlos Minc. No Mato Grosso, onde o governo federal buscou inspiração no MT Legal, os paralamentares querem mais. Querem recompensar financeiramente o proprietário que fez o favor de não desmatar e de cumprir a lei. Esta é mais uma proposta de projeto de lei do deputado José Riva (PP), anunciada hoje. Segundo a proposta, os critérios que poderão eleger uma área como prestadora de serviços ambientais seria fixada por decreto.
Se o que você acabou de ler foi útil para você, considere apoiar
Produzir jornalismo independente exige tempo, investigação e dedicação — e queremos que esse trabalho continue aberto e acessível para todo mundo.
Por isso criamos a Campanha de Membros: uma forma de leitores que acreditam no nosso trabalho ajudarem a sustentá-lo.
Seu apoio financia novas reportagens, fortalece nossa independência e permite que continuemos publicando informação de interesse público.
Escolha abaixo o valor do seu apoio e faça parte dessa iniciativa.
Leia também
COP17 herda desafios de financiar combate à desertificação
Em 2024, na Arábia Saudita, a COP16 falhou na transformação dos compromissos voluntários em mecanismos práticos e financiados →
SEEG aponta 37 caminhos para reduzir emissões de metano no Brasil
Agropecuária, resíduos, florestas e energia estão entre os setores contemplados por caderno com soluções para reduzir as emissões de metano, gás 28 vezes mais potente que o CO₂ →
ONGs se juntam por novas áreas protegidas marinhas nos mares brasileiros
Proposta de mosaico de unidades de conservação visa proteger faixa de cerca de 1.500 km de montanhas submarinas, entre Ceará e Rio Grande do Norte →