Dinheiro público financia avanço da pecuária na Amazônia

A pecuária é a atividade econômica que mais recebeu em 2012 financiamentos públicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), que é gerenciado pelo Banco da Amazônia. Levantamento feito pelo ((o)) eco Data com base nos relatórios de atividades mais recentes divulgados pelo banco estatal indicam que R$ 785.523,32 milhões foram destinados para pecuária na Amazônia na Região Norte do país. Trata-se de 18,3% dos R$ 4,2 bilhões investidos no ano passado, valor recorde que é praticamente igual à soma dos recursos geridos pela instituição em 2010 e 2011 juntos. O FNO é um fundo que conta com 0,6% dos recursos dos fundos de desenvolvimento regional, estes baseados em 3% do valor pago por todo brasileiro no Imposto de Renda (IR) e na compra de produtos industrializados (IPI). Em outras palavras, é dinheiro público que tem financiado o avanço da pecuária na Amazônia.

O crescimento dos rebanhos está diretamente relacionado ao aumento do desmatamento na região, problema que vem sendo apontado de maneira detalhada por organizações ambientais há anos e órgãos do próprio Governo Federal. Em 2008, o Greenpeace apresentou o relatório “A Farra do Boi na Amazônia”, que relaciona a derrubada da floresta com a abertura de novos pastos. No mesmo ano, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, apresentou um levantamento detalhado feito com base em imagens de satélite indicando que 62,2% dos quase 720 mil km2 desmatados na Amazônia até então haviam sido ocupados por pastos.  

A relação entre pecuária e desmatamento fica clara ao se cruzar os dados entre os estados que mais receberam recursos para projetos de agropecuária no ano passado (não estão disponíveis dados somente de pecuária nesta divisão), com os que mais tiveram áreas derrubadas para abertura de pastos conforme o levantamento divulgado pelo INPE em 2008.

Apesar de ter sido criado para promover o crescimento equilibrado da região, com o objetivo declarado de “atender às atividades produtivas de baixo impacto ambiental, cuja macrodiretriz é o desenvolvimento sustentável da Região Norte”, os recursos do FNO têm contribuído para a substituição da floresta por pastos. O mecanismo de criação prevê que devem ser priorizadas solicitações de crédito de pequenos e médios produtores, mas, na prática o dinheiro tem favorecido a expansão de rebanhos que atendem megaindústrias de alcance global. O Brasil é o maior produtor mundial de carne. 

Os responsáveis por gerenciar o FNO são o Ministério da Integração Nacional, encabeçado em 2012 por Fernando Bezerra Coelho e hoje pelo ministro Francisco José Teixeira;  o Banco da Amazônia, presidido por Valmir Pedro Rossi; e o Conselho Deliberativo da SUDAM, cujo superintendente é Djalma Bezerra Mello.

Para dar nome aos bois.

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