Amazônia Azul: a última fronteira natural do Brasil

Rio de Janeiro – O mar é a última fronteira do Brasil a ser conhecida, a chamada Amazônia Azul. O país está entre os dez do mundo com maior plataforma continental. Para se ter uma ideia da vasta área no fundo do mar, o território submarino brasileiro tem dimensões comparáveis à floresta amazônica e representa cerca de metade da área terrestre nacional.

A expressão Amazônia Azul é recente, surgiu nos últimos 10 anos, explica David Zee, professor da faculdade de Oceanografia da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “O Brasil precisa efetivamente olhar para os seus recursos marinhos. Se ainda não descobrimos tudo que temos na Amazônia em terra, muito menos no mar”, disse a ((o))eco.

Ao longo de 8.500 km de costa, o mar territorial é uma faixa de 12 milhas náuticas de largura (cerca de 22 km), além disso, a Zona Econômica Exclusiva (ZEE) inclui 200 milhas náuticas (370 km) de largura. A área da ZEE que conforma a delimitação territorial marinha brasileira equivale a 3,5 milhões km².

Contudo, além da ZEE existe a continuidade do talude – plateau que desce até o fundo do mar – representando o limite da plataforma continental que soma mais 960 mil km².

Segundo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, os países costeiros têm direito a declarar uma ZEE de espaço marítimo para além de suas águas territoriais, o que os permite explorar mais recursos e os obriga a ter responsabilidade na gestão destas extensões de jurisdição.

O Brasil já pleiteou junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Convenção da ONU sobre o Direito do Mar, o aumento dos limites de sua plataforma continental além das 200 milhas náuticas. Se aceita, a reivindicação brasileira eleva os espaços marítimos brasileiros a 4,5 milhões de km².

“Essa região pertence ao Brasil, mas há uma série de compromissos perante as Nações Unidas, fazer o monitoramento, levantar os recursos vivos e não-vivos, como o petróleo, o gás, minério e calcário. É uma riqueza muito grande que, se não tomar conta, vai perder”, disse Zee.

Aquém dos compromissos assumidos

O oceanógrafo alerta que a velocidade com que exploramos os recursos marinhos é superior à velocidade de realização de pesquisas científicas, especialmente no âmbito da extração de petróleo. “Temos que estimar a quantidade de recursos existentes, saber os cuidados e o seu limite de uso. Isso requer investimentos”.

Na opinião de Zee, o Brasil está aquém dos compromissos assumidos perante a ONU. “A voracidade que estamos direcionando ao pré-sal com investimentos ousados de exploração é muito maior do que [os recursos] colocados em pesquisa.

A falta de conhecimento de como fazer uma exploração saudável e sustentável desses recursos marinhos é que leva David Zee a acender o sinal vermelho. Ele considera que um nível adequado seria 20% do que é investido no pré-sal direcionado à pesquisa científica – para estudos de geologia, fauna e flora marinha. “Estamos com bem menos de 15% se comparado à grandeza de investimentos na exploração do petróleo. Precisamos, inclusive, de investimentos em meios navegantes para dar rapidez de resposta se algum acidente ocorrer com derramamento de óleo”.

Missão no mar

No entanto, apenas garantir a soberania sobre as águas jurisdicionais brasileiras é ainda um desafio para as autoridades. O que pode garantir que o Brasil salvaguarde suas 12 milhas náuticas do mar territorial, a ZEE e os 960 mil km² de extensão da plataforma continental é a presença de navios do mar. Este pensamento é compartilhado pelo capitão-de-corveta Thales da Silva Barroso Alves, comandante do APA, um dos três navios-patrulha oceânicos da Marinha.

A primeira semana de março reuniu praticamente todos os esforços militares mobilizados para uma operação naval de grande porte. Cerca de 15 mil militares e 250 embarcações e navios da Marinha foram mobilizados na maior missão já realizada nas águas marítimas brasileiras. A operação levou o nome emblemático de Amazônia Azul. O seu objetivo foi fiscalizar e reprimir crimes marítimos nas águas brasileiras.

A Marinha não agiu sozinha e contou com a parceria de órgãos como a Polícia Federal, Receita, Federal, Petrobras, além Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a preservação de áreas protegidas.

Durante esta segunda edição da operação, realizada entre os dias 1° e 6 de março, foram inspecionadas 8.809 embarcações, das quais 1.281 notificadas pois apresentavam algum tipo de irregularidade e outras 259 apreendidas.

O planejamento da operação Amazônia Azul começou em 2013, disse a ((o))eco o capitão-de-corveta Thales. “É uma oportunidade de capacitar os meios navais para operar em grandes eventos, além de garantir a segurança à navegação e repressão a ilícitos por meio de ações de patrulha e inspeção naval. Envolve toda a extensão territorial do Brasil”.

Navio patrulha oceânico

O capitão Thales comanda o “APA”, um navio-patrulha oceânico que atua na área do 1° Distrito Naval, a região envolve as águas do Rio de Janeiro e Espírito Santo. A reportagem de O Eco foi convidada a participar em uma destas missões de abordagem no combate a ilícitos e a segurança de navios petrolíferos na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro.

O nome da embarcação APA foi dada em alusão a um rio que corre no Mato Grosso e deságua na margem esquerda do rio Paraguai. O navio-patrulha foi comprado em novembro de 2012 pelo Brasil após ter sido construído pela BAE Systemas Maritime – Naval Ships na base naval de Portsmouth, no Reino Unido. Sua viagem até chegar ao Brasil, passou por portos de Portugal, Espanha, Mauritânia, Senegal, Gana, Angola e Namíbia.

Era uma manhã de sexta-feira e o sol ainda estava preguiçoso para raiar quando um grupo de jornalistas saiu do 1° Distrito Naval rumo à base de navios e submarinos na ilha de Mocanguê, na saída da Ponte Rio-Niterói, do outro lado da baía de Guanabara. Junto com um grupo de dez adolescentes de uma escola municipal no Rio, acompanhamos um dos exercícios navais a bordo do APA. A missão era interceptar um navio da Transpetro para fazer a inspeção naval.

É uma experiência inusitada estar a bordo de um navio de 90 metros de comprimento e menos de 14 metros de largura. A embarcação tem capacidade para transportar seis contêineres de 15 toneladas e 51 militares.

Com uma autonomia de 35 dias no mar e navegação de 5.500 milhas náuticas sem precisar abastecer, o APA é capaz de percorrer no Atlântico, sem paradas, a distância que separa o Brasil da África. Em 2014, participou da patrulha da costa dos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Rio Grande do Norte.

“São áreas de grande interesse econômico, exploração e ocorrência de acidentes. A pesca ilegal é também recorrente”, disse Thales.

Espera-se que esses treinamentos e a vigilância da Marinha ajude a preservar a biodiversidade e a exploração sustentável dos recursos marítimos, uma visão que o comandante Thales abraça.

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