Ameaças e impactos ambientais persistem com garimpo no Rio Madeira

*Texto originalmente publicado no Blog do Infoamazonia, por Vandré Fonseca

O garimpo continua a causar danos no Rio Madeira, no Amazonas, enquanto autoridades ainda definem o que fazer. Em um sobrevoo realizado novembro, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente confirmou presença de um grande número de balsas de extração de ouro na área, mas aguarda a definição de órgãos federais para agir, pois se trata de um rio de jurisdição federal. Além dos resíduos da atividade, como óleo e mercúrio, o garimpo causa danos às praias de desova de quelônios.

A atividade já é antiga e conhecida na região de Novo Aripuanã, onde balsas estacionadas sobre a água retiram o cascalho do leito do rio, em busca do metal. Mas o estrago neste ano tem sido muito maior. A fofoca, notícia que corre entre garimpeiros sobre a descoberta de outro, atraiu também dragas, com uma capacidade maior de processamento de cascalho e estragos ao meio ambiente. E pior: o ouro está no limite da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Rio Madeira.

“Encontraram um local com grande concentração de ouro na unidade de conservação e, nessa seca, vieram garimpeiros de vários locais, que entraram nos limites da reserva”, conta Miquéias Santos, gestor da reserva. As dragas estavam trabalhando nas praias usadas por tartarugas-da-amazônia e tracajás para a postura, o que, segundo Miquéias Santos afastou muitas fêmeas que aguardavam o momento de subir à praia para deixar os ovos enterrados. “Este ano vamos ter menos filhotes nascendo nas praias”, lamenta. Depois que o gestor recebeu a notícia, em outubro, foi montada uma operação com apoio de policiais de Novo Aripuanã.

Confira mapa da região

Ameaçado de morte
As dragas saíram dos tabuleiros, mas Miquéias passou a ser ameaçado e teve de deixar a região por questões de segurança. Ele já conhecia a pressão sofrida por quem atua em favor do meio ambiente no interior da Amazônia. Mas, desta vez, a situação ficou bem mais séria.

Miquéias conta que foram passados “recados” de terceiros e ele chegou até a receber uma visita no escritório da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, em Novo Aripuanã. Porém, o gestor da reserva prefere não dar muitos detalhes sobre as ameaças, que afirma estarem sendo investigadas tanto pela secretaria quanto pela polícia.

Difícil regulação
Tanto as cooperativas de balsas quanto as dragas possuem áreas no espelho d´água para operar no Rio Madeira concedidas pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), mas nem sempre elas respeitam esses limites. Além disso, o garimpo no Rio Madeira foi regulamentado pelo Amazonas em 2012 por uma resolução do Conselho Estadual de Meio Ambiente (CEMAAM).

A resolução prevê, entre outras coisas, licenciamento das balsas e uso do cadinho, uma ferramenta que impede a emissão de vapores de mercúrio e o despejo do metal no rio. Além de reduzir os impactos no meio ambiente, o equipamento é economicamente atrativo por evitar o desperdício do mercúrio, usado para separar o ouro do material retirado do fundo do rio. Porém, mesmo garimpeiros que estão há anos na região ainda trabalham irregularmente, sem o licenciamento exigido.

A Marinha também acompanha a situação, por se tratar de de uma hidrovia federal. De acordo com informações do Nono Distrito Naval, responsável pela Amazônia Ocidental, são realizadas operações mensais ao longo do Madeira. Em novembro, segundo informações do comando do Distrito Naval, 20 balsas foram notificadas e 12 apreendidas por oferecerem risco ao tráfego de embarcações, já que estavam bloqueando a passagem de barcos.

Mais de duas mil balsas trabalham este ano no Rio Madeira, segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Amazonas. A situação se agravou recentemente com a chegada das dragas de garimpeiros de Rondônia e Pará, que têm capacidade de provocar um impacto muito maior do que as balsas. É que as dragas, além de serem muito mais potentes, podem trabalhar o ano inteiro, já que alcançam uma profundidade maior e, assim, não dependem do nível do rio. Por conta da profundidade, as balsas em geral só trabalham metade do ano.

As balsas costumam ser equipadas com motores de caminhões adaptados. O garimpo geralmente é feito por duas pessoas, que se revezando no mergulho para fazer a sucção de sedimentos a profundidade de poucos metros. As dragas não necessitam de mergulhadores e têm uma potência muito superior, mas significam também um investimento bem maior, de cerca de R$ 2 milhões.

O secretário de Meio Ambiente do Amazonas, Antonio Stroski, comenta que as cooperativas de garimpeiros reclamam de dificuldades para a regularização e acreditam que o decreto que regulamenta a atividade deveria ser atualizado. A legislação está em discussão e já foi tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do estado. Mudanças devem ocorrer no primeiro semestre de 2017.

Um dos pontos em discussão é o comércio de mercúrio, obtido pelo garimpeiro a um alto custo, de cerca R$ 1.000/kg em um mercado informal, segundo o secretário. Mas, segundo ele, não adianta impor regras que deixam de ser respeitadas, mas buscar uma solução que reduza os impactos. No caso do mercúrio, é importante que seja gradativamente retirado da atividade, de acordo com Stroski.

“Queremos que as balsinhas se regularizem porque existe um componente social: eles conseguem uma renda maior com ouro do que com agricultura ou extrativismo”, defende o secretário. “Mas tem também uma questão e um desafio ambiental, a preocupação com os resíduos acompanhada com a qualidade da água e os impactos sociais”, completa o secretário.

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