Em Belém, governo lança série de medidas para proteção da floresta

O governo brasileiro anunciou, nesta sexta-feira (4), o relançamento do Bolsa Verde, programa de auxílio financeiro a famílias extrativistas e tradicionais para manutenção da floresta em pé. O programa deve ajudar cerca de 20 mil famílias nesta primeira etapa de retomada. O investimento total do governo para tal fim deve chegar a R$200 milhões, segundo a ministra Marina Silva.

Criado em 2011, o programa ajudou cerca de 76 mil famílias em condições de extrema pobreza em áreas protegidas de uso sustentável na Amazônia durante seus anos de vigência. Ele foi paralisado em 2017, durante o governo de Michel Temer.

A execução do Bolsa Verde vai ser feita pelos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Desenvolvimento Social e Desenvolvimento Agrário, a partir de cooperação técnica assinada nesta sexta-feira, durante o primeiro dia dos Diálogos Amazônicos, evento que acontece na capital paraense, Belém.

“Vamos trabalhar ombro a ombro. O que queremos é ter, para as populações tradicionais, o mesmo que já demos para os agricultores familiares e grandes produtores”, disse Marina Silva, ao citar o Plano Safra. 

Segundo o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias, famílias de baixa renda de reservas extrativistas e assentamentos extrativistas cadastradas vão receber R$600 a cada trimestre, como forma de estimular a preservação da floresta e promover a regeneração de áreas degradadas.

O Bolsa Verde é cumulativo e pode ser recebido também por famílias que já recebem outros tipos de auxílio governamental, como o Bolsa Família. 

Além disso, o governo também anunciou a criação de um Plano de Florestas Produtivas para o norte do país. Segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, as bases do plano já foram costuradas com o Ministério do Meio Ambiente e Casa Civil e visam estimular a consolidação e fortalecimento de cadeias produtivas de produtos florestais. 

“Queremos fazer um grande programa de florestas produtivas, com açaí, cupuaçu, café, cacau, andiroba, copaíba. E a agricultura familiar será a força desse programa”, explicou Teixeira. 

Segundo ele, o plano será lançado após o recebimento de contribuições da sociedade civil, o que deve acontecer nos próximos dias, em Belém.

Conselhão

Também nesta sexta-feira, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, chamado de “Conselhão”, instalou dois novos grupos de trabalho para tratar de questões relacionadas à floresta Amazônica e seus povos.

O primeiro grupo foi chamado GT Amazônia e foi criado para discutir o fortalecimento da região, visando a construção de um projeto de desenvolvimento sustentável para o bioma.

O segundo grupo é o GT da Recuperação de Terras Degradadas. Segundo o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Alexandre Padilha, a recuperação, no entanto, não visa a recomposição florestal, mas a melhoria da produção agrícola, sem a abertura de novas áreas de vegetação nativa.

 “A demanda é que esse conselhão construa, o mais rápido possível, uma proposta de recuperação das terras degradadas do nosso país, para aumentar e fortalecer a produção agrícola, gerar mais renda, fortalecer a agricultura familiar. A gente não precisa derrubar floresta para aumentar produção”, disse o ministro. 

A expectativa é que ambos os GTs apresentem suas primeiras propostas no prazo de 60 dias.

Diálogos Amazônicos

O Diálogos Amazônicos reúne a sociedade civil na discussão sobre o futuro da floresta tropical, sob a perspectiva dos diferentes grupos envolvidos diretamente com o bioma, como povos indígenas, quilombolas e pequenos agricultores, provenientes dos nove países inseridos no bioma: Brasil, Peru, Colômbia, Venezuela, Equador, Bolívia, Guiana, Suriname e França (Guiana Francesa).

O evento acontece nos dias que antecedem a Cúpula da Amazônia, que vai reunir presidentes e representantes dos governos de países inseridos no bioma, entre os dias 8 e 9 de agosto.

A programação do Diálogos Amazônicos conta com 405 atividades organizadas pela sociedade civil. Segundo o governo, o evento recebeu 11 mil inscrições. Somente no primeiro dia, passaram pelo local cerca de 6 mil pessoas.

Além das atividades que acontecem no espaço fornecido pelo governo brasileiro, outros locais sediam debates, como a Universidade Federal do Pará e o Complexo Aldeia Belém.

A expectativa é que, ao final do evento, no domingo (6), os grupos apresentem relatórios com suas demandas, que serão encaminhados para os presidentes durante a Cúpula.