O Ibama embargou nesta terça-feira (13) a termelétrica Presidente Médici, a mais antiga usina a carvão mineral em operação no país, no município de Candiota, Rio Grande do Sul. O embargo ocorreu após a confirmação de várias violações nos limites máximos de vazão de efluentes e da taxa de óleos e graxas pela planta.
Em adição a essa infração, há registros de emissões atmosféricas acima de padrões estabelecidos, além da falta de apresentação de relatórios de monitoramento obrigatórios e descumprimento de obrigações de TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que rege a operação da usina. Quatro autos no total determinaram o fechamento das atividades.
A construção da Usina Termelétrica Presidente Médici, com 446 megawatts instalados, aconteceu em duas etapas. A Fase A da usina foi inaugurada em 1974 e conta com duas unidades de 63 MW cada. A Fase B (duas unidades de 160 MW cada) entrou em operação em 1986.
A usina fica numa das principais regiões carvoeiras do Brasil. Candiota e municípios vizinhos hoje já têm duas usinas a carvão instaladas, uma em construção – a Pampa Sul, leiloada em 2014 – e uma em fase de licenciamento, Ouro Negro, que deverá ser a maior do país caso seja construída, com 600 MW. A região sofre falta d’água crônica e já tem 63% de seus recursos hídricos destinados a abastecer o parque gerador de eletricidade. A construção de Ouro Negro aumentará essa demanda para 70%. Mesmo assim, o Ibama concedeu licença prévia à nova usina, depois de a Agência Nacional de Águas ter concedido outorga preventiva – ou seja, autorização para captação de água – ao empreendimento.
O carvão mineral é o mais poluente dos combustíveis fósseis e está sendo paulatinamente banido no mundo, mas tem vivido uma espécie de renascimento no Brasil. O governo Dilma Rousseff optou por retomar os leilões de energia dessas usinas, que estavam suspensos desde 2008 por razões ambientais, devido à preocupação com a continuidade do abastecimento em casos de seca como a que afetou o Centro-Sul do país em 2012, 2013 e 2014, prejudicando as hidrelétricas.
O carvão hoje responde por 6% da energia elétrica produzida no Brasil. O setor viu suas emissões de gases de efeito estufa mais do que triplicarem entre 2011 e 2014, segundo dados do SEEG (Sistema de Estimativa de Emissão de Gases de Efeito Estufa), do OC.
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