Reportagens

No meio do caminho tinha uma cachoeira

Hidrelétrica ameaça uma das maiores cachoeiras de Mato Grosso do Sul. Previsto na Bacia do Alto Paraguai, empreendimento, que já tem licença prévia, pode reduzir volume da queda d’água

Michael Esquer ·
7 de novembro de 2022

Na zona rural de Pedro Gomes, cidade do interior de Mato Grosso do Sul (MS), o silêncio faz companhia ao som da água que cai. É a cachoeira Água Branca, que com os seus imponentes quase 80 metros de altura de queda livre é considerada uma das maiores em território sul-mato-grossense. Este patrimônio turístico e natural, até pouco tempo desconhecido, está ameaçado com a previsão de instalação de uma hidrelétrica. Com licença prévia (LP) emitida pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul (Imasul) em 2021, a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Cipó deve reduzir o volume de água da cachoeira, uma vez que parte do recurso hídrico do córrego Água Branca, que a alimenta, será utilizado para a geração de energia elétrica. 

Na região, acompanham o processo de licenciamento da hidrelétrica a Rede Pantanal e a ONG Ecoa (Ecologia e Ação), que integra o Observatório Pantanal – coalizão composta por 43 instituições socioambientais atuantes na Bacia do Alto Paraguai (BAP) no Brasil, Bolívia e Paraguai. Neste ano, a Ecoa viajou até a cachoeira, onde desenvolveu uma vistoria e entrevistas com proprietários que vivem na região. 

Em carta enviada ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) em junho, a ONG listou inconsistências encontradas em torno do processo de licenciamento. Entre elas, a previsão da construção do empreendimento a poucos metros da cachoeira; a inviabilização da atividade turística na região; reconhecimento, por parte da empresa executora, de danos que devem ser provocados pelo empreendimento; contrariedade de moradores da região à instalação da PCH; e discordância entre a potência definida pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e no processo de licenciamento (2,9 mW contra 3,2mW). 

“A cachoeira Água Branca faz parte de um sistema ecológico único, em uma região já devastada pela agricultura industrial”, conta a ((o))eco a bióloga Paula Isla Martins, analista de conservação na Ecoa e coordenadora da Rede Pantanal — coletivo formado por 53 organizações não-governamentais, movimentos sociais, comunidades tradicionais e populações indígenas. Segundo ela, o córrego Água Branca integra a Bacia do Alto Paraguai (BAP) através da sub-bacia hidrográfica Piquiri/Correntes. “Suas águas chegam até o Pantanal”. 

Ainda conforme a Ecoa, que diz ter tido acesso a parecer emitido pelo Imasul, o barramento provocado pela PCH Cipó pode desviar cerca de 80% do fluxo de água da cachoeira Água Branca. Isso, segundo a ONG, provocaria impactos irreversíveis ao local, a medida em que também afetaria a queda d’água e o microclima da região. 

Na manifestação mais recente ao MPMS, um ofício enviado na última sexta-feira (4), a ONG também apresentou recomendações e pedidos da sociedade civil. Entre eles, comprovação da diminuição da potência instalada da hidrelétrica – mencionada pelo empreendedor em ofício ao Imasul –; especificação da vazão final da cachoeira após a instalação do empreendimento; compromisso documentado, e com validade legal, do empreendedor com a preservação da cachoeira; avaliação dos impactos da hidrelétrica para a BAP e Pantanal; e projeto de turismo proposto para a região – uma das condicionantes para a emissão da LP ao empreendimento. 

“Os moradores de Pedro Gomes e região são contrários  à instalação da represa na cachoeira por que ela é a maior beleza natural que o município possui, sendo a segunda maior cachoeira de queda livre do estado, e por isso tendo um imenso potencial turístico. Ou seja, o potencial de geração de trabalho e renda é imenso e poderá ser perdido”, conclui Martins. 

Córrego onde se situa a cachoeira íntegra a Bacia do Alto Paraguai. Foto: Silas Ismael/Arquivo Ecoa

((o))eco entrou em contato com o Imasul através de assessoria e ouvidoria para solicitar os documentos relacionados ao empreendimento hidrelétrico. Até a publicação da reportagem o pedido não tinha sido respondido. 

Investigação do Ministério Público 

O MPMS instaurou inquérito civil para apurar e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação do empreendimento no córrego Água Branca. Em julho, o órgão solicitou ao Imasul informações sobre o andamento do processo de licenciamento do empreendimento, estudo de impacto ambiental (EIA) e qualquer outra PCH que estivesse em processo de licenciamento em Pedro Gomes. 

Em sua resposta, o Imasul disse que a PCH Cipó, sob titularidade da Cipó Energia LTDA, formalizou o processo de licenciamento em abril de 2014. A licença prévia (LP), por sua vez, foi emitida em dezembro de 2021 sob o número 95/2021, e com validade de quatro anos. Até então, não havia sido formalizado o processo de Licença de Instalação (LI). 

Quanto ao EIA, o Imasul disse que o empreendimento, “de acordo com Resolução SEMADE n. 9, de 13 de maio de 2015”, na verdade, requer o Estudo Ambiental Preliminar (EAP), que já teria sido realizado e entregue. Dentro da hierarquia de licenciamento, o documento é menor e menos complexo do que o EIA. Sobre a existência de outras PCHs em processo de licenciamento em Pedro Gomes, o Imasul disse que, após levantamento, este não foi encontrado. 

Histórico do projeto

Hidrelétrica teve primeiro pedido de licença prévia indeferido pelo Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul. Foto: Silas Ismael

O interesse no desenvolvimento de estudos para a implantação da PCH Cipó no córrego Água Branca surgiu em 2011, pela Hacker Industrial LTDA, que até meados deste ano era quem possuía a titularidade da hidrelétrica. A empresa, por isso, adquiriu o Sítio Manson, propriedade onde se situa a cachoeira Água Branca, para aprofundar os estudos de viabilidade e instalação do empreendimento. 

Conforme parecer técnico da Gerência de Licenciamento Ambiental (GLA) do Imasul, que integra o inquérito em andamento no MPMS, o primeiro pedido de LP da hidrelétrica foi protocolado pela empresa em 2014. No pedido, apresentado junto com o EAP, foi observada a necessidade de complementações. Por isso, a GLA, na época, solicitou a manifestação da Gerência de Unidade de Conservação (GUC) sobre a Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. 

“Em resposta, a GUC informa que por tratar-se de área frágil, onde o recurso hídrico drena para o Pantanal, recomenda que o empreendedor apresente o EIA/RIMA para melhor avaliar os riscos e impactos decorrentes da implantação desta PCH, considerando a paisagem e sua potencial utilização pela atividade turística na região”, diz trecho do parecer técnico sobre o que aconteceu na época. 

O documento também apontava a manifestação do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Taquari (Cointa), que recomendava a preservação da paisagem, água, peixes, aves, árvores e “demais formas de vida do local e seu entorno para que possam continuar gerando qualidade de vida tanto para a própria natureza quanto para a comunidade local”.

Nesse cenário, em 2015, a equipe de EIA/RIMA do Imasul se manifestou pelo indeferimento da área de implantação da PCH “haja vista a beleza cênica existente” e a compatibilidade com critérios da Lei que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. Diante disso, foi em 2016 que a hidrelétrica protocolou a possibilidade de uma nova proposta, que pudesse também contribuir com o desenvolvimento sustentável da região, neste caso o turismo. 

Localização prevista para o empreendimento e cachoeira Água Branca. Foto: Reprodução/Inquérito MPMS.

Na nova proposta, os empreendedores propuseram diminuir a geração de energia para manter até 50% da vazão da cachoeira Água Branca. Além disso, a Hacker Industrial LTDA também sugeriu a instalação de um dispositivo artificial no topo da cachoeira “permitindo o direcionamento da água para a largura do véu atual, independentemente da vazão remanescente, permitindo que o aspecto visual da cachoeira permaneça, com spray d’água atual e a manutenção do microclima associado”, acrescenta outro trecho do parecer técnico. 

Após entender a viabilidade da proposta turística associada ao projeto, a equipe de turismo do Imasul pediu a apresentação de um projeto ambiental como medida compensatória a fomentação do turismo e a proteção e manutenção da vegetação existente no local. Também foi apontada a necessidade de obter apoio das prefeituras de Pedro Gomes e Sonora ao empreendimento, assim como a realização de uma audiência pública para informar a comunidade local sobre o projeto. 

Depois disso, a proposta técnica ambiental para o desenvolvimento do turismo no Sítio Manson foi entregue pela Hacker Industrial LTDA ao Imasul, em 2018. Após a realização de outros trâmites pertinentes ao processo, o Imasul emitiu a LP para a hidrelétrica, com 3,20 MW de potência instalada, no ano passado. Em ofício enviado ao Imasul neste ano, porém, foi dito que por decisão do empreendedor a potência instalada será alterada para 2,00 MV para o monitoramento da vazão no Córrego Água Branca. 

Neste ano, a titularidade do empreendimento também foi transferida da Hacker Industrial LTDA para a Cipó Energia LTDA, assim como a LP. Todas essas informações constam em parecer técnico do Imasul que integra o inquérito em andamento no MPMS. (LEIA AQUI). 

“Falsas as alegações”

A Cipó Energia LTDA foi notificada sobre a existência do inquérito civil. A empresa, através de seu representante legal, respondeu à notificação no mês passado. Na manifestação, o empreendedor pediu que o MPMS retificasse a informação de que o empreendimento se trata de uma PCH, quando na verdade, segundo ele, se trata de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) – o que contradiz a LP emitida pelo Imasul, onde o empreendimento é descrito como uma PCH

Documento que integra inquérito civil instaurado pelo MPMS. Foto: Reprodução/Inquérito MPMS.

No documento, a empresa disse que não formalizou o pedido da LI porque ainda está cumprindo as condicionantes ambientais contidas na LP emitida pelo Imasul, o que “demonstra interesse do empreendedor em promover a implantação do empreendimento de acordo com a exigência legal pertinente”. A manifestação informou que, até então, inexiste qualquer dano, prejuízo ou impacto ambiental, uma vez que não foi expedido o documento que permitiria qualquer alteração que fosse no ambiente. 

Em outro trecho, o empreendedor esclareceu que são “falsas as alegações e notícias de que a implantação da CGH Cipó extinguirá a cachoeira existente no córrego Água Branca”. O representante ainda disse que o turismo no local somente será possibilitado por conta da dita “CGH” Cipó. Segundo a própria manifestação, seria essa uma das condicionantes da LP emitida pelo Imasul ao empreendimento. 

“O projeto de turismo local está sendo desenvolvido e será oportunamente submetido ao Imasul para a devida apreciação. Como o turismo se destinará também à visitação à cachoeira, por óbvio que a mesma deverá ser preservada para viabilizar a atividade turística”, disse a manifestação, ao também pontuar que o local encontra-se isolado e praticamente inacessível “sem qualquer estrutura ou orientação que identifique esse ponto turístico, não havendo adequada divulgação da cachoeira como ponto turístico para o público em geral, justamente pela falta de estrutura e acessos adequados”. 

Após defender o rito legal do licenciamento do empreendimento, a empresa também pediu o arquivamento do inquérito ao mencionar iniciativa semelhante realizada em 2019. Na época, o MPMS também instaurou inquérito para apurar potenciais danos ambientais da PCH Cipó. O inquérito citado foi arquivado em 2020 sob justificativa de que o empreendimento sequer havia sido instalado, e nem mesmo tinha recebido qualquer licença. O arquivamento, porém, mencionava que assim que se iniciassem “os trabalhos para a instalação da PCH Cipó” em Pedro Gomes, o MPMS instauraria novo procedimento investigativo para acompanhar e coibir danos ao meio ambiente. 

Volume de água reduzido 

Ainda no mês passado, a Cipó Energia LTDA, através de seus representantes legais, se reuniu presencialmente com o MPMS, na sede do Fórum da Comarca de Pedro Gomes (MS). Conforme a ata do encontro, na ocasião foi apresentado o projeto da hidrelétrica e os processos aos quais ela já tinha passado, como a realização de uma audiência pública, em 2018, e a emissão da LP, em 2021. 

Na reunião, os representantes do empreendimento abordaram condicionantes impostas à emissão da LP, que, segundo eles, já estariam sendo viabilizadas. Entre as condicionantes, novamente, foi pontuado o turismo, cujas obras de viabilização também serão de responsabilidade da Cipó Energia LTDA. 

Apesar de negar que a PCH irá “destruir” a cachoeira, os representantes da empresa confirmaram o temor de ambientalistas e moradores de Pedro Gomes: “De fato haverá uma redução no volume de água”, disseram, conforme consta na ata da reunião. 

Trecho da ata da reunião entre representantes do empreendedor e MPMS. Foto: Reprodução/MPMS.

A Promotoria de Justiça da cidade perguntou a quantidade de energia, de fato, a ser gerada pelo empreendimento. A empresa, no entanto, disse que essa informação será dada quando do protocolo do pedido da LI.

A preservação da cachoeira 

Um dos compromissos firmados pela Cipó Energia LTDA durante a emissão da LP foi a garantia da beleza cênica da cachoeira Água Branca. Isto é o que aponta ofício que apresenta o Estudo Comparativo para a Preservação da Beleza Cênica. Elaborado pelo empreendedor, o documento foi enviado em agosto deste ano ao Imasul. 

No ofício, o empreendedor solicitou manifestação do órgão ambiental estadual sobre o documento, para que as atividades de licenciamento pudessem seguir adiante. “Uma vez que este fator influenciará diretamente sobre a viabilidade do empreendimento”, disse trecho do ofício. 

O estudo em questão comparou a cachoeira Água Branca com a Cachoeira Vicenzi, localizada em Ponte Serrada (SC), por considerá-las semelhantes em aspectos morfológicos. “A Cachoeira Vicenzi foi escolhida para a realização deste estudo por possuir queda e vazão próximas ao esperado na Cachoeira Água Branca quando o empreendimento CGH Cipó for implantado e estiver operando”, explicou o relatório, ao afirmar que o empreendedor está comprometido a assegurar que o véu da cachoeira Água Branca seja mantido para preservar a beleza cênica do local. 

Em sua conclusão, o estudo afirmou que após a instalação da PCH Cipó que “uma beleza cênica próxima à da cachoeira Vicenzi será mantida na cachoeira Água Branca”. Para isso, disse o estudo, será projetado e executado no início da queda d’água da cachoeira uma estrutura para manter seu véu uniforme. O objetivo é também que a água caia de forma contínua, mas, com altura de lâmina d’água reduzida, uma vez que “parte da água será destinada a geração de energia e posteriormente devolvida ao córrego Água Branca a jusante [depois] da cachoeira e casa de força do empreendimento”, finalizou o estudo.

A reportagem entrou em contato com a Unidade de EIA da Gerência de Licenciamento Ambiental do Imasul para questionar o parecer dado pelo órgão ambiental ao estudo apresentado pelo empreendedor, se este, por exemplo, tinha sido suficiente. A ((o))eco, a equipe disse que o documento ainda não havia sido analisado. 

Patrimônio turístico e natural

Para apurar a localização e características naturais da cachoeira Água Branca, ainda em outubro, o MPMS também realizou uma vistoria na cachoeira Água Branca. Segundo o relatório, o campo foi realizado no dia 6 de outubro, e deve subsidiar a análise de possíveis impactos ambientais a serem provocados por conta da instalação da hidrelétrica. 

De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Barile, constatou-se que a trilha de acesso à queda d’água estava preservada, mas a atividade turística estava dificultada pela não existência de cordas durante todo o percurso, o que auxiliaria o trajeto da população local e viajantes. 

“Após vistoria presencial, foi possível constatar que a Cachoeira Água Branca se reveste de evidente patrimônio turístico e natural de Pedro Gomes/MS, notadamente em virtude de sua altura considerável (aproximadamente 80 metros)”, disse trecho do relatório. 

Enquanto a hidrelétrica ainda não é construída, em Pedro Gomes moradores se unem em defesa e pela preservação da cachoeira. Nelson Mira Martins é um deles. Proprietário de um imóvel rural nas proximidades da região, ele apresentou, de forma escrita, considerações dele, e também de outros moradores da comunidade do município de Pedro Gomes (MS), durante a vistoria. 

“A Cachoeira D’Água Branca é o ponto relevante da identificação histórica e turística de Pedro Gomes no cenário nacional, a maior de queda livre da região norte, de imponente, exuberante e notável beleza cênica, constantemente visitada por turistas do Brasil todo, que inclusive faz parte da Rota Norte do turismo sul-mato-grossense”, disse Martins no documento entregue ao MPMS. 

Fotografia feita durante a vistoria do MPMS à cachoeira Água Branca. Foto: Reprodução/Inquérito MPMS.

O proprietário também defendeu que não se justifica a “parcial destruição” da queda d’água para um empreendimento de “ínfimo impacto na matriz energética do país”. “Uma vez que a PCH irá produzir de 2 a 3 MW, não constituindo nenhum benefício para o município, independente de alguma contrapartida proposta”, concluiu. 

((o))eco entrou em contato com a Promotoria de Justiça de Pedro Gomes (MS) para solicitar informações sobre os resultados da visita feita à cachoeira. À reportagem, o órgão disse que o relatório da vistoria não constitui nenhum parecer conclusivo sobre a situação que envolve o processo de licenciamento da hidrelétrica, e que este ainda está em desenvolvimento.

  • Michael Esquer

    Jornalista em formação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

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Comentários 2

  1. Servidor de carreira diz:

    Isso é nada comparado às desgraças de Belo Monte, Santo Antiga e Jirau!!!


    1. Paulo diz:

      Alô sr. servidor de carreira.pense global e atue localmente. Como que, não é nada.