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MP vai avaliar licença de usina que ameaça cachoeira em Mato Grosso do Sul

Promotoria pediu apoio do Núcleo Ambiental para analisar licenciamento da usina que pode reduzir volume da queda d’água de uma das maiores cachoeiras do estado

Michael Esquer ·
28 de fevereiro de 2023 · 1 anos atrás
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O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) irá avaliar a regularidade jurídico-ambiental dos processos de licenciamento que resultaram na licença prévia (LP) da pequena central hidrelétrica (PCH) Cipó. O empreendimento ameaça uma das maiores cachoeiras de Mato Grosso do Sul: a cachoeira Água Branca. Situada entre os municípios de Sonora (MS) e Pedro Gomes (MS), a queda d’água terá o seu volume de água reduzido com a instalação da usina hidrelétrica, conforme admitiram os próprios representantes do empreendimento em reunião com o MPMS. 

Em ofício datado deste mês, o promotor de Justiça da Comarca de Pedro Gomes (MS), Thiago Barile, pediu o apoio do Caoma (Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, da Habitação e Urbanismo e do Patrimônio Histórico e Cultural), que é o Núcleo Ambiental do MPMS, para analisar a regularidade dos processos de licenciamento que resultaram na LP 95/2021

O documento foi emitido em nome da empresa Hacker Industrial LTDA em 2021, mas foi transferido no ano passado para a atual proprietária, Cipó Energia LTDA. 

O pedido de apoio feito pela Promotoria de Justiça de Pedro Gomes (MS) ao Núcleo Ambiental do MPMS integra o inquérito civil instaurado no ano passado por Barile, que tem, entre outras coisas, o objetivo de apurar e avaliar os possíveis impactos ambientais decorrentes da instalação da PCH Cipó no córrego Água Branca. 

Como mostrou ((o))eco, a ONG Ecoa (Ecologia e Ação) acompanha o processo de licenciamento da usina. Na manifestação mais recente ao MPMS, a ONG apresentou recomendações e pedidos da sociedade civil, sendo estas: a comprovação da diminuição da potência instalada da hidrelétrica – mencionada pelo empreendedor em ofício ao Imasul –; especificação da vazão final da cachoeira após a instalação do empreendimento; compromisso documentado, e com validade legal, do empreendedor com a preservação da cachoeira; avaliação dos impactos da hidrelétrica para a bacia do Alto Paraguai (BAP) e Pantanal; e o projeto de turismo proposto para a região – uma das condicionantes para a emissão da LP ao empreendimento. 

“Os moradores de Pedro Gomes e região são contrários à instalação da represa na cachoeira por que ela é a maior beleza natural que o município possui, sendo a segunda maior cachoeira de queda livre do estado, e por isso tendo um imenso potencial turístico. Ou seja, o potencial de geração de trabalho e renda é imenso e poderá ser perdido”, disse a ((o))eco na época a bióloga Paula Isla Martins, analista de conservação na Ecoa, ao explicar que o córrego Água Branca integra a BAP através da sub-bacia hidrográfica Piquiri/Correntes. “Suas águas chegam até o Pantanal”, concluiu. 

  • Michael Esquer

    Jornalista pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), com passagem pela Universidade Distrital Francisco José de Caldas, na Colômbia, tem interesse na temática socioambiental e direitos humanos

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Comentários 2

  1. Emilio Mori diz:

    É totalmente fora de propósito, com as alternativas de produção de energia disponíveis e de baixo impacto, as eólicas e solares.


  2. Clovis Vailant diz:

    Parabéns pelas matérias. Sempre muito informativas e assertivas. Um espaço permanente de denúncias das diversas ameaças que o Pantanal enfrenta