“Poda” feita por concessionária no Ibirapuera deixa aves desabrigadas

No meio das ruas cinzentas da megalópole paulista, sobrevivem asfixiados pequenos retalhos verdes, em sua maioria parques urbanos, que representam um refúgio de lazer e respiro para os moradores de São Paulo, assim como abrigo e lar para outros habitantes, integrantes da fauna nativa, em especial as aves. Dentre as áreas verdes urbanas da capital paulista, uma das maiores e mais emblemáticas é a do Parque do Ibirapuera, com seus 158 hectares espremidos entre os bairros da zona sul de São Paulo. Apesar do entorno dominado pelo concreto, o parque abriga mais de 120 espécies de aves, onde resistem inclusive espécies de avistamento raro na capital paulista, como o saí-canário.

Em dezembro de 2019, a prefeitura de São Paulo assinou um contrato de concessão com a empresa Urbia (antiga Construcap), que passou a ser responsável pela gestão, operação e manutenção do Ibirapuera pelos próximos 35 anos. Um dos pilares para nortear a atuação da concessionária é o Plano Diretor do Ibirapuera, que estabelece diretrizes de como a Urbia deve gerir o parque e os cuidados com a proteção do ambiente natural. Ambientalistas denunciam, entretanto, que a concessionária teria desrespeitado o documento e feito supressões irregulares na vegetação na beira do lago do parque, essencial para manutenção da avifauna aquática que vive na área verde. A Urbia nega qualquer irregularidade e esclarece que se tratam de “rotinas de poda que fazem parte do cotidiano do Parque a fim de manter o paisagismo” (leia a resposta completa da Urbia).

“Todas as ações realizadas no Ibirapuera seguem o plano operacional aprovado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e Divisão de Fauna. Além disso, todas as ações são informadas aos órgãos que seguem em constante diálogo com a Urbia. Toda vegetação que serve como refúgio da avifauna é mantida e cuidada tendo em vista a conservação da fauna, seus ciclos biológicos de reprodução, entre outros aspectos. Temos uma equipe composta por diversos biólogos, engenheiros florestais e agrônomos que fiscalizam constantemente e acompanham de perto os trabalhos de campo”, continua a Urbia em nota enviada ao ((o))eco. “Esses profissionais estão em constante contato com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) e a Divisão de Fauna, sendo que qualquer ação que possa impactar o meio ambiente é antes tratada e aprovada pelos técnicos”, completa.

Uma fonte da prefeitura que preferiu não se identificar, desmentiu ao ((o))eco a afirmação da concessionária de que a ação na beira dos lagos teria passado por uma aprovação da Divisão de Fauna. “Tudo fica registrado, tem o número SEI [Sistema Eletrônico de Informações], não pediram permissão da Divisão de Fauna, como deveriam ter feito, pois é uma decisão que afeta diretamente a fauna”, conta.

“Essa poda foi feita no começo de julho. Num dos trechos na beira do lago, na Rosa dos Ventos, que era muito visitado tanto por gansos e marrecos, do plantel da prefeitura, quanto por aves silvestres, agora está com bem menos bicho. Já tem mais de um mês do corte e ainda está fraca a frequência das aves que ficavam naquele local”, lamenta a fonte.

Na seção sobre ‘Fauna’, o documenta destaca entre as diretrizes gerais: “Preservar locais para reprodução das espécies silvestres, como a vegetação das margens dos lagos, ocos de árvore e árvores mortas (que não ofereçam risco aos usuários e equipamentos) e maciços de vegetação arbustiva, arbórea e gramados”. Além de “zelar pela fauna silvestre considerando o conhecimento acumulado pela Divisão da Fauna Silvestre nas ações de gestão e manejo do Parque”.

Além da vegetação na beira do lago, uma cerca-viva de cerca de 50 metros também foi removida. O arbusto, que não fica na borda do lago, era a casa conhecida do ninho de um casal de saí-canário (Thlypopsis sordida), uma parada obrigatória nos passeios de observação de aves pelo parque.

“Eles falam que não tem que pedir permissão para isso, mas no Plano Diretor fala que, para modificar o paisagismo, tem que mandar um projeto para a DIPO [Divisão de Implantação, Projetos e Obras] e eles não mandaram. Simplesmente tiraram. Estão com a ideia de paisagismo de shopping, floreira, um paisagismo estéril, daqueles que você troca o vaso de flor”, critica a fonte da prefeitura ouvida por ((o))eco.

A remoção de vegetação – e até de ninhos que estavam nela – conforme denunciam os ambientalistas, teria ocorrido em julho, “no meio da noite” e veio à tona com a notificação de uma moradora da região que diariamente caminha no Ibirapuera e que procurou a prefeitura ao perceber que, de um dia para o outro, a vegetação havia sumido completamente. “Só que eles esconderam tudo, limparam tudo, ensacaram tudo e é super difícil comprovar. Você só vê que não está mais a vegetação e que os bichos estão desalojados”, comenta a fonte.

Procurada por ((o))eco, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), informou “que não foi consultada sobre a remoção de vegetação à beira do lago do Parque Ibirapuera, que está apurando a denúncia, e se houver a comprovação de danos ao meio ambiente aplicará a penalidade necessária à concessionária”.

“Alguns desses arbustos eram local de nidificação de algumas espécies que não são muito comuns em São Paulo. Não são raras, mas não são fáceis de encontrar justamente porque dependem de arbustos e ambientes mais tranquilos. Uma delas é o saí-canário. Tinha um casalzinho que o pessoal da prefeitura acompanhava e há anos ele fazia ninho nesse mesmo lugar, essa cerca-viva, e tiraram tudo. Estamos começando a época reprodutiva e daqui a pouco o bicho chega e não tem mais onde fazer o ninho. Na beira do lago, tem uma outra espécie que só existe neste tipo de vegetação que é o curutié (Certhiaxis cinnamomeus). Ela é exclusiva deste tipo de ambiente e na cidade de São Paulo existem pouquíssimas áreas aquáticas, e a maior parte delas está em parques urbanos. Em 2019, tinha um ninho do mergulhão-pequeno (Tachybaptus dominicus) que um amigo meu fotografou. No ano seguinte, ele voltou lá, porque essas espécies fazem o ninho no mesmo lugar – até por ter pouca área disponível. E em 2021 não existia mais o lugar, porque a vegetação tinha sido toda eliminada. O pula-pula (Basileuterus culicivorus), que também não é uma ave comum, e aparentemente o lugar onde ele ficava mais tempo também foi destruído”, enumera Martha Argel, ornitóloga, observadora de aves e frequentadora do Parque do Ibirapuera.

“Não são espécies particularmente raras, mas são espécies que não têm muito lugar para viver na cidade de São Paulo. Então quando você interfere num lugar onde elas deveriam, em tese, estar protegidas – porque o parque também é para a fauna e para flora, não é só para as pessoas – você está prejudicando a espécie numa área maior”, afirma a especialista em aves.

De acordo com Martha, essas áreas encharcadas em que cresce o capim, na transição entre os ambientes terrestre e aquático, são fundamentais para as aves, pois fornecem abrigo e alimento aos animais.

Segundo as fontes ouvidas por ((o))eco, o único ponto em que a vegetação de margem foi mantida foi num trecho do Córrego do Sapateiro (que alimenta o lago) que é protegido por uma cerca, sem acesso aos visitantes, justamente para garantir um local tranquilo às aves.

A “poda” realizada pela concessionária também comprometeu o plano dos técnicos da prefeitura de recuperar as bordas do córrego, que é pouco procurado pelos visitantes, e deixá-las com mais vegetação de forração no chão. Com exceção do trecho protegido pela cerca, todo o resto foi “bosqueado”, termo usado para explicar esse manejo em que as árvores são mantidas, mas tudo no meio – arbustos, moitas, gramíneas e serapilheira – é removido. Com isso, o ambiente perde complexidade e diversidade, o que traz impactos diretos à fauna. A concessionária afirma, entretanto, que fez apenas “uma poda de locais ao redor do lago” e que “a folhagem que aflora das margens do lago não é removida, apenas a grama nas áreas de eventual uso público, sem qualquer prejuízo à fauna e à flora”.

Além disso, a Urbia afirma que, em contrário, realiza a recuperação da área verde em torno do lago e o plantio de mudas para proteção das áreas. “Foram recuperados mais de 30 mil m² de áreas verdes que estavam erodidas e pisoteadas”, destacam em nota.

Enquanto as árvores possuem uma legislação específica de proteção e não podem ser removidas sem autorização do órgão ambiental, os demais tipos de vegetação são muito mais vulneráveis a ações de manejo. O próprio Plano Diretor do Parque do Ibirapuera, entretanto, destaca o papel desta vegetação na margem do lago para fauna local.

“Toda a vegetação ao redor dos lagos é utilizada pelas aves aquáticas, seja como sítios de alimentação, nidificação e descanso. Os socós-dorminhocos (Nycticorax nycticorax) podem ser flagrados descansando durante o dia nas copas das árvores que margeiam o lago. A lavadeira mascarada (Fluvicola nengeta) utiliza os arbustos que se projetam para dentro do lago para fazer seus ninhos. O frango-d´água-comum (Gallinula galeata) e o mergulhão-caçador (Podilymbus podiceps) constroem seus ninhos nas margens do lago em locais com bastante vegetação próximo a ponte metálica. As margens do córrego do sapateiro são muito procuradas pelos martins-pescadores (Chloroceryle amazona, C. americana e Megaceryle torquata)”, descreve o documento.

O Plano Diretor estabelece ainda que a Divisão de Fauna deve ser consultada em quaisquer casos relativos à fauna silvestre não previstos e que a concessionária deve “solicitar previamente sua manifestação por meio de parecer técnico sobre a realização de eventos nas áreas externas com potencial para causar danos à fauna do Parque”.

“O descumprimento do contrato é muito visível. Quando a urbia foi questionada na última reunião sobre essa limpeza da vegetação marginal, um dos diretores falou ‘o gramado está limpo’, mas a questão não é o gramado, é a vegetação na margem do lago que serve para as aves e até para os peixes. E o que a Secretaria [Municipal do Verde e do Meio Ambiente de São Paulo] respondeu foi que essa vegetação não tem que estar no entorno de todo o lago, só em algumas partes. Eu comentei isso com alguns especialistas que acharam um absurdo essa afirmação”, conta Débora Iacono, advogada que participa do Conselho Gestor do Parque do Ibirapuera.

“Existe o Plano Diretor, que foi uma luta essa construção e, mesmo com a luta toda, não foi construído da melhor forma, mas muito importante também é que existe um contrato de concessão entre a Urbia e a prefeitura. E tudo que vem acontecendo, vem acontecendo à margem da lei e à margem do contrato”, lamenta Débora.

De acordo com a advogada, caberia à própria prefeitura ser a maior fiscalizadora do processo de concessão e do que acontece no parque – que apesar de concessionado, não deixa de ser um patrimônio público.

Além disso, foi criada a Comissão Permanente de Fiscalização de Contratos de Concessão, em março de 2020, justamente para fiscalizar o cumprimento do contrato de concessão, composta por representantes de diferentes áreas da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA) que não viu problemas nas ações da concessionária, conforme relata a fonte da prefeitura ouvida por ((o))eco.

O Conselho Gestor do Parque Ibirapuera, criado em 2003, também tem a missão de fiscalizar o que acontece no parque, mas segundo Débora, que ocupa uma das cadeiras do colegiado, essa competência é ignorada. “Existe uma lei que rege os conselhos gestores e que dá a esse conselho competências e uma delas é fiscalizar, mas a Secretaria e a Prefeitura como um todo não nos permitem fazer muito isso, muito menos a Urbia. A Urbia simplesmente descarta qualquer participação efetiva do conselho gestor”, critica a advogada.

Apesar de atualmente ignorados, como relata a advogada, os conselhos dos parques urbanos paulistas já tiveram inclusive o poder deliberativo. A competência foi removida dos colegiados em maio de 2018, por projeto de autoria do então prefeito Bruno Covas (que faleceu em maio de 2021). A proposta de Covas, sancionada na lei n° 16.899/2018, às vésperas da concessão, alterou a redação da legislação anterior que dispunha sobre a criação dos conselhos gestores dos parques municipais. Com isso, foi removido o artigo que definia que os conselhos “terão caráter permanente e funções deliberativas, consultivas, normativas ou fiscalizadoras”. Em troca, foi estabelecido apenas que eles “terão caráter permanente e exercerão as competências previstas no art. 10 desta lei”, que inclui apenas competências de fiscalização e consulta.

A saga do Plano Diretor

O processo de concessão do Ibirapuera começou em 2017, mas o Plano Diretor, com as diretrizes sobre como a concessionária deveria gerir o Parque do Ibirapuera, não fazia parte dos planos da prefeitura e só foi elaborado depois que o edital já havia sido ganho pela Urbia (na época sob o nome Construcap), porque a assinatura do contrato foi barrada na Justiça até que o documento fosse apresentado. As ações, movidas pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e pelo então vereador Gilberto Natalini (PV-SP), afirmavam que a ausência de um plano de uso colocava em risco a preservação da fauna e da flora, além do patrimônio arquitetônico tombado e do direito de acesso do público ao parque.

“A prefeitura queria entregar o parque para concessionária sem regra, sem nada, como se fosse um cheque em branco para empresa poder fazer o que quiser. E aí começou a briga para fazer o Plano Diretor. O plano é a base de todo o trabalho, é onde está escrito o que pode e não pode fazer, dá as delimitações, e que é tudo corroborado por meio do contrato de concessão”, explica a advogada Débora Iacono.

Houve três versões do documento até sua homologação, quando foi enfim autorizada a assinatura do contrato com a Urbia no dia 20 de dezembro de 2019 para concessão do Ibirapuera e outros cinco parques urbanos na capital paulista pelo prazo de 35 anos.

“Foi feito um acordo sobre o Ibirapuera que o contrato de concessão só seria assinado se a concessionária se comprometesse a seguir um Plano Diretor do parque, que não existia. Foi feito um plano diretor, super mal-feito, feito às pressas. Eu fui super crítica de toda parte que dizia respeito à conservação da biodiversidade, mas apesar de todas as críticas, acabaram oficializando o Plano Diretor. E foi estabelecido que a Urbia, que na época tinha outro nome [Construcap], respeitasse o Plano Diretor que, por pior que fosse, tinha uma série de restrições. E tem dois mapas da distribuição da fauna que mostram os lugares que os técnicos da prefeitura acharam que seriam importantes, do ponto de vista da fauna, principalmente das aves, e que não deveriam ser mexidos. E a vegetação da beira do lago era um desses locais”, diz a ornitóloga Martha Argel, que participa do Fórum Verde Permanente, movimento da sociedade civil em defesa da preservação, recuperação, proteção, ampliação e uso sustentável das áreas verdes públicas da cidade de São Paulo.

A especialista em aves aponta ainda que apesar da terceira versão do Plano Diretor ter sido homologada pela Justiça, o documento ainda deixa lacunas críticas para orientar a gestão, como deveria fazer. “Houve três versões do Plano Diretor. A primeira era uma piada, a segunda tinha pouquíssima informação. E aí foi feita uma terceira versão. A parte de fauna ficou com o triplo da extensão, mas basicamente só foram pondo informação, mas se você não for um ornitólogo, você não entende. O documento não corresponde ao que deveria ser um Plano Diretor, tampouco um plano de manejo, porque deixa lacunas imensas sobre o que você deveria fazer para preservar a biodiversidade do parque. É um documento que foi feito sem coordenação”, critica Martha.

“Você está dando de mão beijada uma área pública para iniciativa privada explorar, você precisa ter parâmetros muito sólidos para ver se aquele patrimônio público está sendo respeitado e gerido da forma correta ou não”, reforça.

Concessão de parques urbanos em São Paulo

Além do Parque do Ibirapuera, no mesmo contrato firmado com a prefeitura de São Paulo, foram concedidos para gestão da Urbia (antiga Construcap) outros cinco parques urbanos: Jacintho Alberto (com 40.910 m² na zona norte), Eucaliptos (com 15.447.57 m² na zona sul), Tenente Brigadeiro Faria Lima (com 50.250 m², na zona norte), Lajeado (na zona leste, com 14.109,89 m²) e Jardim Felicidade (com 28.800 m², na zona norte). A outorga fixa, paga pela empresa pelos 35 anos de concessão dos parques, foi no valor de R$ 70,5 milhões.

“O Ibirapuera é uma das áreas verdes mais importantes e conhecidas de São Paulo. E se o Plano Diretor no Ibirapuera é uma catástrofe, imagina desses outros 5 parques que ninguém conhece?”, questiona Martha.