Promessa de Lula, combate ao garimpo se mostra desafio na Amazônia

Em meio às promessas do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de fazer do combate ao garimpo ilegal uma de suas prioridades para a reconstrução da política ambbiental brasileira, a atividae continua a se expandir pela Amazônia, chegand a regiões até então intocadas. 

É o caso do rio Juruá, no Amazonas, que desde junho deste ano registra a presença de grandes dragas de garimpo. A destruição, no dia 23 de novembro, de uma destas embarcações é a prova da expansão dos garimpeiros pela região do Médio Juruá, ameaçando comunidades ribeirinhas e indígenas. 

A explosão da balsa de garimpo aconteceu no município de Itamarati, distante quase mil quilômetros de Manaus. A operação foi realizada em conjunto entre Polícia Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e PM do Amazonas. 

De acordo com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas, a atividade garimpeira vinha ocorrendo em trecho do rio Juruá dentro da Terra Indígena Deni e TI Kanamari do Médio Juruá. Em junho, lideranças indígenas e extrativistas já denunciavam a invasão de suas terras pelas embarcações de garimpo. As denúncias foram levadas ao MPF pelo Fórum do Território Médio Juruá. 

A partir de então, ainda no começo de novembro, os procuradores passaram a solicitar junto aos demais  órgãos federais. Entre eles a Agência Nacional de Mineração (ANM) para saber se licenças para a atividade de exploração mineral tinham sido concedidas, sem a devida consulta aos povos indígenas da região. Constatada a ilegalidade, foram iniciados os detalhes para a operação de destruição da draga, realizada em 17 de novembro. 

Para representantes de organizações que atuam no Médio Juruá, a rápida reação das autoridades para reprimir o garimpo é essencial para contar o avanço da atividade na área. Conforme os relatos, as duas balsas que operavam no Juruá estavam em fase de prospecção. 

O temor era o de que, caso fosse encontrado algum vestígios de ouro, “fofocas” fossem espalhadas e o Juruá ficasse tomado por “balsinhas”. Fofocas é a expressão usada pelos garimpeiros para espalhar informações sobre a presença de ouro numa região. 

“Agora é ficar atento para ver se eles não voltam e tentar entender quem financia esse tipo de coisa. Pela estrutura que se tem é uma coisa grande. Essas balsas são grandes. É preciso tentar descobrir quem está por trás “, diz uma fonte ao ((o)) eco, que por questão de segurança pede para não ter  o nome revelado. 

Ele também destaca a mobilização dos movimentos sociais da região para denunciar o caso ao MPF. “O garimpo não é uma realidade do Juruá, e espero que não seja nunca. Muito importante essa ação da sociedade civil organizada, e ter conseguido uma resposta tão rápida.” 

O fomento oficial ao garimpo 

Nos últimos anos, passou a ser comum o registro da presença de balsas de garimpo pelos rios dentro do Amazonas. Um dos mais impactados é o Madeira, tanto em seu trecho no Amazonas quanto em Rondônia. O ápice da exploração se deu em novembro de 2021, quando centenas de “balsinhas” ficaram atracadas  no leito do Madeira no município de Autazes. 

Em outubro passado, a Polícia Federal também destruiu embarcações garimpeiras no rio Madeira, em Porto Velho, a capital de Rondônia. A operação aconteceu às vésperas do segundo turno das eleições, provocando reações da classe política rondoniense. 

A desestruturação da política de meio ambiente do país pelo governo Jair Bolsonaro (PL), além de sua simpatia pelo garimpo, são apontadas como as causas para o avanço descontrolado da atividade ilegal em toda a Amazônia, colocando em risco a sobrevivência das comunidades tradicionais. 

Ao colocar a agenda ambiental como uma de suas principais bandeiras eleitorais em 2022, o agora presidente eleito Lula colocou o combate ao garimpo na Amazônia como uma de suas políticas de tolerância zero. Em entrevistas e debates, o petista destacou os impactos negativos do garimpo para os povos tradicionais, e sinalizava que, assumindo o governo, atuaria para desmantelar o garimpo clandestino.