Nunca na história deste país se deu tantos sinais de que desmatar compensa. Como informa o jornal O Estado de São Paulo nesta quinta, a presidente Dilma Rousseff deve anunciar até amanhã a prorrogação das determinações do Decreto 7.029 de 2009 que obrigava aos produtores rurais de todo país apresentarem documentos de georreferenciamento de suas terras e sobre os processos de regularização de reserva legal. A decisão de Dilma se confirma após dias em que o senador Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, tornou-se um dos principais defensores da prorrogação do prazo. Vale lembrar que tudo começou em 2008 quando o então ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, havia conseguido convencer Lula a endurecer a lei de Crimes Ambientais. Já em 2009, com a gritaria dos produtores rurais, organizada pelo Confederação Nacional da Agricultura, Lula resolveu ceder e editou o Decreto 7.029, que já estabelecia o prazo extra de 2 anos para cumprimento. Mas como se vê, a medida não pegou e sobrou para Dilma mais uma vez prorrogar.
Saiba Mais
Link para o Decreto 7.029/2009
Leia também
Emissões de carbono no transporte cresceram 8% entre 2012 e 2024, mostra inventário
Após lacuna de uma década, Inventário Nacional de emissões do transporte é publicado. Melhora na tecnologia não é suficiente para conter poluição →
Em 1 min e meio, Senado aprova LAE e abre caminho para obras de alto impacto sem rigor ambiental
Aprovada um dia após avançar na Câmara, medida institui Licença Ambiental Especial para obras estratégicas e permitirá afrouxamento de licenciamento ambiental em áreas sensíveis dos biomas →
Reciclagem e economia circular: avanços em Brasília e espaço na COP30
A presença do setor na conferência também evidenciou a necessidade de fortalecer políticas públicas efetivas que ampliem a capacidade produtiva →
