Autor da proposta é o deputado Juarez Costa (MDB/MT). Parlamentar argumenta que a redução da Reserva Legal de 80% para 20% atenderia crescente demanda por alimentos →
A proposta, apontada como inconstitucional, permite a exploração mineral nas áreas de Reserva Legal e também o remanejamento das reservas para fora da propriedade rural →
Ministro estabeleceu que norma do Código Florestal seja usada ao invés da Lei da Mata Atlântica para áreas consolidadas. Mudança no entendimento anistia multas por desmatamento →
Medida Provisória que transferia terras da União para os estado do Amapá e Roraima recebeu emendas que reduzia a Floresta Nacional de Roraima e a reserva legal →
Publicado na revista Perspectives in Ecology and Conservation e endossado por 407 pesquisadores, o artigo destaca a importância dos serviços ecossistêmicos prestados pelas reservas legais brasileiras →
Proposta do senador Marcio Bittar (MDB/AC) elimina uma das colunas que sustenta o código florestal. Justificativa é que país precisa expandir sua produção para dentro da floresta →
Multas do órgão ambiental já somam R$ 21,8 milhões no Estado. Os campos nativos dos biomas Pampa e Mata Atlântica são os mais ameaçados do país →
Ministro do Meio Ambiente interino afirmou que a exigência de identidade ecológica para compensar uma cota de reserva legal desmatada irregularmente causa insegurança jurídica →
Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC) esclarecem o termo “identidade ecológica”, citado pelos ministros →
A indefinição do critério de compensação de Reserva Legal acarretará muitas dúvidas em sua aplicação pelos produtores rurais e órgãos ambientais →
